O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai cobrar de 106 prefeitos paranaenses eleitos ou reeleitos neste mês um plano de ação para a conclusão de obras paralisadas. Resultados do levantamento feito pelo TCE-PR foram apresentados nesta segunda-feira (15) e apontam que de um total de 712 obras fiscalizadas, 184 estão paradas.
A fiscalização envolveu a verificação da situação da obra (nas categorias edificação, saneamento, malha viária ou urbana, parque ou praça e rodovia), informações sobre sua localização, motivos da paralisação e condições de uso dos bens. As obras foram identificadas por um número e mapeadas por meio de coordenadas geográficas.
Em 34% das obras paralisadas, a principal causa da paralisação foram problemas na execução de contrato. Outros 29,8% tiveram problemas de planejamento; a ausência ou atraso na liberação de recursos foi constatada em 15% dos trabalhos analisados. Houve incompatibilidade com interesses do município em 8,6% e falta de recurso próprio em mais 5,4%.
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Ainda de acordo com o relatório mostrou 52% das obras municipais realizadas por meio de convênio têm como causa da paralisação a ausência ou atraso na liberação de recursos.
"As falhas no planejamento se revelaram como uma das causas prioritárias de obras públicas paralisadas. Os resultados evidenciam a necessidade da recomposição dos quadros técnicos das prefeituras e da valorização da inserção do profissional da Engenharia e Agronomia no município", ressaltou o presidente do Crea-PR, Joel Krüger, que participou dos estudos.
Segundo ele, 45% dos municípios paranaenses não possuem nenhum engenheiro em seu quadro permanente de pessoal. Dos 870 profissionais empregados em prefeituras, 60% estão concentrados em apenas dez grandes municípios.