TJ explica como ficam audiências de custódia no Paraná após suspensão pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira passada (10) a proibição das audiências de custódia por meio de videoconferência enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Os integrantes seguiram o veto do ministro Dias Toffoli, presidente do órgão e também do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao anunciar a medida, Toffoli justificou que a audiência online "não se compara ao padrão de apresentação imediata de um detento a um juiz momentos após a sua prisão". No Paraná, a regra não alterou substancialmente a rotina do Tribunal de Justiça, conforme mostrou à FOLHA o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ, desembargador Ruy Muggiati.

Com o avanço da Covid-19 no Estado, o Tribunal tem se prevenido em várias frentes, como prorrogar o fechamento dos fóruns. Em relação às sessões de custódia, Muggiati disse que "o entendimento era de manter a suspensão das audiências. Apenas algumas aconteciam esporadicamente porque o sistema remoto está sendo usado para as fases processuais", disse.

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