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TJ nega transferência de presos

Redação - Folha do Paraná
07 fev 2001 às 18:21

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Os seis desembargadores do Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça rejeitaram pedido para transferir aos presídios e cadeias públicas todos os presos que cumprem pena em delegacias do Estado. Mandado de segurança impetrado no TJ pelo Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) argumentava que os distritos policiais estão superlotados.

Num relatório de 20 páginas, o relator do processo, desembargador Telmo Cherem, reconhece o problema, mas diz que os presídios não dispõem de vagas suficientes para abrigar os detentos numa eventual remoção em massa. O desembargador sustenta que o governo do Estado está construindo novos complexos penais na tentativa de desafogar as delegacias.

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Para o advogado do Sinclapol, Carlos Costa, as construções de cadeias podem ser uma realidade. No entanto, ele considera que as obras demoram para ser concluídas. ""O caso é grave e precisa de uma solução urgente"", comentou. Costa e o presidente do sindicato, Luiz Bordenowsky, vão analisar se recorrem ou não ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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