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Todos os bens de TI e Telecom fora da alíquota zero

(Computerworld)
05 abr 2001 às 19:57
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Os representantes dos Ministérios da Indústria e Comércio do Brasil e Argentina decidiram retirar todos os bens de informática e telecomunicações da lista de alíquota zero. Sendo assim, até mesmo, os computadores de grande porte ficam fora do benefício. Comissão dos dois países irá estudar todos os ítens da lista nos próximos 90 dias.

A decisão conjunta foi acertada em reunião que acontece em Buenos Aires entre os técnicos dos Ministérios da Indústria e Comércio do Brasil e da Argentina. A retirada dos computadores de grande porte-- único ítem que tinha permanecido com alíquota zero -- foi acertada pelas partes, que também criaram uma comissão interministerial para cuidar do tema nos próximos 90 dias.

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Até lá, as exportações brasileiras para a Argentina permanecem inalteradas. Esta comissão interministerial irá avaliar cada item incluído na lista de produtos e equipamentos beneficiados pela alíquota zero da Argentina.

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Acordo põe fim a um impasse político gerado entre os Governos da Argentina e do Brasil. A decisão da alíquota zero para informática e Telecomunicações -- no exato instante que o Governo brasileiro define a nova legislação de incentivos fiscais para os setores -- causou mal-estar e determinou o cancelamento da viagem, na próxima semana, do Presidente Fernando Henrique Cardoso a Argentina.

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