Mais de 5,4 milhões de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos estão sendo utilizados como mão de obra no Brasil. Deste total, 2,1 milhões (39%) possuem entre cinco e 14 anos e, portanto, não poderiam estar inseridos no mercado de trabalho.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. No Paraná são 348.249 crianças e adolescentes trabalhando.
O maior envolvimento é na área rural e em atividades econômicas. ''A zona rural é o principal local onde as crianças trabalham no Paraná. A segunda maior atividade é o trabalho doméstico, com certeza'', admitiu a procuradora do Trabalho, Margarete Matos de Carvalho.
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São apontados como os principais tipos de trabalho infantil na região sul do Brasil a agropecuária, a extração e beneficiamento de calcário, a fumicultura, o carvão, cerâmicas e olarias, serviços em madeireiras, pedreiras, extração e beneficiamento de pedras preciosas e semi-preciosas, indústria calçadista, indústria moveleira, serviços, comércio ambulante, catação e reciclagem de papel.
As consequências diretas do trabalho precoce seriam a baixa escolaridade, a evasão escolar, falta de persectivas futuras pela ausência de qualificação profissional, debilidades físicas, deformações corporais, exposição a acidentes e doenças ocupacionais, traumas emocionais. ''São crianças em formação e que tinham que estar dentro das salas de aula'', afirmou a procuradora do trabalho.
Um dos problemas mais sérios apontado pela coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Paraná, Lenir Mainardes da Silva, é a qualificação do trabalho doméstico que, necessariamente, precisa de denúncia prévia.
''É difícil conseguirmos trabalhar essas meninas que muitas vezes trabalham gratuitamente para conseguir um lugar para morar, porque esse trabalho é muitas vezes aceito pela sociedade. Faltam denúncias'', enumera Lenir.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones (0xx41) 219-7727 e (0xx41) 219-7743. O Peti, desenvolvido pelo governo federal, atende atualmente 38.801 crianças e adolescentes em 156 dos 399 municípios do Paraná.
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