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TRF proíbe adiamento da inauguração de presídio

Redação - Bonde
13 jun 2006 às 13:33

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O Tribunal Regional Federal (TRF) indeferiu recurso movido pelo Ministério Público Federal que pedia o adiamento da inauguração da prisão federal que está sendo construída no município de Catanduvas (PR).

Com a decisão, está mantida a previsão original de que a prisão seja aberta entre os próximos dias 19 e 23. A liminar já havia sido negada pelo juiz federal substituto Vitor Marques Lento, da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Cascavel


O Ministério Público queria que a prisão fosse inaugurada somente após a construção de uma delegacia da PF (Polícia Federal) em Cascavel. O órgão alegava que, sem a delegacia, ordens judiciais e requisições ministeriais serão "constantemente descumpridas".


Em sua decisão, segundo o TRF, a juíza "levou em consideração a informação da União de que será instalada uma unidade de sua polícia judiciária na cidade e deslocada uma equipe de policiais federais para a região, chefiada por um delegado da PF que permanecerá à disposição".


O presídio terá capacidade para até 200 presos, que cumprirão pena em celas individuais. A prisão abrigará, possivelmente, líderes de facções criminosas.


O investimento do governo federal para a construção desta penitenciária é de R$17 milhões.

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Fonte: Folha Online


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