Uma equipe formada por cinco peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC) começou nesta semana a coleta de material genético de presos condenados por crimes hediondos no Paraná (homicídios dolosos, estupros, pedofilia, entre outros). Esta é a parte prática e efetiva implantação do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Presos Condenados, que foi anunciado há dois anos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
Neste período, conforme o órgão, foram investidos R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, compra de insumos e treinamento para coleta. Além disso, neste período foi debatida a estruturação do laboratório com outras pastas do executivo (Secretarias da Justiça e da Saúde), Polícias Civil e Científica, e com outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público.
A lei n.º 12.654/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, prevê a implantação do banco de dados de DNA criminal no Brasil, e tornou obrigatória a coleta do material genético de condenados por crimes hediondos. O Instituto Nacional de Criminalística de Brasília abriga o banco nacional, que é alimentado por dados de laboratórios de 17 estados, entre eles o Paraná. Outros três estados também estão em processo de implantação da estrutura. O Paraná será o primeiro estado a realizar as coletas e abastecer o banco com informações de criminosos já condenados. Todo o material colhido será encaminhado para o Laboratório de DNA do IC e, posteriormente, incluído no banco nacional.
O trabalho teve início na segunda-feira (15) e os peritos coletaram o DNA da mucosa bucal de presos que estão nas carceragens de delegacias de municípios da região dos Campos Gerais. Com um algodão pequeno os peritos retiram o material e o levam até o laboratório, onde é feito o mapeamento genético. As primeiras cidades a receber a equipe de peritos foram Palmeira, Teixeira Soares e Imbituva. Posteriormente, conforme Hemerson Bertassoni Alves, diretor do IC, os peritos devem se encaminhar para as cidades da região Norte, entre elas, Londrina e Maringá.
Ao todo, aproximadamente 4 mil presos condenados que ainda estão nas carceragens de delegacias terão seu material coletado neste primeiro momento. Depois, os peritos vão coletar o material genético dos apenados do sistema prisional. A expectativa é de que em dois anos seja coletada e mapeada a maior parte do DNA de criminosos condenados. ''É um método simples, não invasivo. Além disso, é um avanço significante para a investigação policial. É um procedimento essencial para se avançar em casos complexos e antigos'', ressaltou. De acordo com Marcelo Malaghini perito e chefe do Laboratório de DNA do IC, a coleta do material genético dos presos condenados amplia a possibilidade de investigações terem resultados positivos. ''A análise e inserção de perfis genéticos já é realizada há quase três anos no Paraná. Agora, de uma maneira sistematizada está sendo feita a coleta de material dos detentos condenados'', destacou. Segundo ele, nos Estados Unidos, por exemplo, existem aproximadamente nove milhões de amostras no banco de DNA.
No Brasil, até o momento, são cerca de duas mil amostras. ''É um trabalho árduo mas que é fundamental, principalmente para podermos cruzar informações sobre presos condenados de todo o País. Esta coleta feita no Paraná é pioneira, mas esperamos que outros estados consigam aplicar esta logística até o próximo ano para que o banco nacional possa ter uma gama maior de perfis genéticos'', completou.