O número de mortes provocadas em confrontos com policiais cresceu no primeiro semestre deste ano quando comparado com o mesmo período de 2019, de acordo com levantamento semestral do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP (Ministério Público do Paraná) divulgado nesta segunda-feira (24).
De acordo com as estatísticas, foram 29 mortes nos chamados confrontos com forças policiais nos primeiros seis meses de 2020, contra 25 entre janeiro e junho de 2019. O crescimento foi de 16% de um ano para o outro.
A letalidade dos confrontos policiais cresceu mais proporcionalmente em Londrina em relação à média geral do Paraná. No Estado, o número de mortes nestas situações cresceu de 162 no primeiro semestre de 2019 para 184 no mesmo período de 2020, um incremento de 13,58%.
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Entretanto, as estatísticas indicam que cresceu a violência dos confrontos com a Polícia Militar: enquanto em 2019, entre janeiro e junho, foram 157 óbitos provocados pela PM, quatro por policiais civis e uma por guardas municipais, no primeiro semestre de 2020 foram 183 mortes provocadas pela PM e uma por guardas civis.
Procurado, o Comando da PM no Paraná informou que as situações em que ocorrem confrontos armados envolvendo policiais militares, a PM não busca o resultado morte, mas a proteção da vida do cidadão e dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Também argumentou que a atuação dos agentes da corporação seguem protocolos internacionais que incluem várias técnicas, "sendo a arma de fogo o último recurso".
O comando da corporação ainda disse que "toda e qualquer ação de integrantes da corporação durante o cumprimento do dever, seja no âmbito preventivo ou repressivo, é amparada pelos limites da Constituição Federal e da lei, e levados em consideração os direitos humanos e a dignidade da pessoa". Disse ainda que o compromisso da PM é "sempre com a proteção da vida, tanto do cidadão comum quanto dos militares estaduais".
Estratégia nacional
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MP do Paraná com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional "O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP tem como objetivo assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
(Atualizado às 15:30 com a manifestação da Polícia Militar)