O Paraná será pioneiro na alimentação de um banco de dados com perfis genéticos de presos condenados, adequando-se à lei federal nº 12.654, em vigor desde o mês de novembro. Pela lei, torna-se obrigatória a coleta de DNA dos condenados por homicídio, estupro e outros crimes hediondos.
A Secretaria da Segurança Pública estima que a alimentação do banco de dados será possível a partir de janeiro de 2013. Para a adaptação ao sistema, o Paraná deve investir aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos provenientes do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp), a serem destinados para insumos laboratoriais, software e pessoal.
Uma resolução do secretário Cid Vasques, assinada neste mês, instituiu um grupo de trabalho que vai definir como vai funcionar o processo, assim como a forma de coleta das amostras. A comissão contará também com representantes da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. "O banco de dados vai funcionar como método de identificação, e não de sanção ou punição", destaca Vasques.
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A adequação ao sistema nacional será facilitada porque o Paraná já mantém, desde 2009, um banco com informações sobre resíduos deixados em locais de crime e em vítimas de abuso sexual. Atualmente, o sistema do Paraná tem aproximadamente 400 registros, sob responsabilidade do Laboratório de DNA Forense do Instituto de Criminalística.
"As amostras são confrontadas sem a necessidade de um suspeito formalmente apresentado pela investigação policial. Na Inglaterra e nos Estados Unidos este procedimento já é realidade desde 1995", informa o diretor do Laboratório de DNA Forense, Hemerson Bertassoni Alves.
As informações do banco de dados do Instituto de Criminalística do Paraná já foram fundamentais para solução de um crime. Em junho deste ano, com o auxílio dessas informações, a Polícia Civil prendeu um suspeito de cometer mais de 20 estupros em Curitiba e Região Metropolitana.
Na época, a delegada responsável pelo caso solicitou o exame de DNA de várias vítimas para confrontar com o perfil genético do acusado, mas ele se negou a doar a amostra sanguínea, impossibilitando momentaneamente a produção de provas. Em um contato da delegacia com Bertassoni Alves, foi sugerido que fosse enviada para análise uma escova de dentes descartada pelo suspeito, para uma tentativa de extração de DNA das cerdas, o que comprovou o crime.
A pesquisa no Instituto de Criminalística mostrou que o perfil genético do suspeito combinava também com o perfil presente numa amostra retirada de uma vítima que sofrera violência sexual em 2003. Naquele ano, a polícia trabalhava em cima de um outro suspeito, mas o vínculo genético o havia inocentado.