A Polícia Federal (PF) desarticulou uma organização criminosa que aplicou fraudes de R$ 1 milhão nos cofres da Previdência Social. A Operação Ghost desarticulou a quadrilha que operava por meio de uma funerária, usada para criar segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes a partir da falsificação de documentos públicos e do envolvimento de servidores da Previdência.
A quadrilha apresentava requerimentos para sacar benefícios previdenciários e assistenciais após a morte de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não deixaram dependentes econômicos. Os crimes eram articulados pelos proprietários da Funerária Araruama Ltda., localizada na cidade de Araruama (RJ), na Região dos Lagos, e envolvia pessoas próximas a eles, além de servidores do INSS.
Entre os presos, está uma policial civil cujo nome não foi divulgado pela Polícia Federal (PF). Segundo dados divulgados pela PF, um dos donos da funerária está foragido. Cinco servidores e uma ex-estagiária do INSS estão presos. A quadrilha atuava desde o final da década de 1990 e já causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1 milhão. Segundo o delegado da PF Alex Bersan, o valor representa somente os casos comprovadamente fraudados, cerca de 20, mas há inúmeros outros a serem investigados. As fraudes já comprovadas eram realizadas desde 2007.
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Estelionato e formação de quadrilha
De acordo com a PF, os presos que não são servidores públicos poderão responder por estelionato e formação de quadrilha. Os servidores do INSS poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informação e formação de quadrilha. "Inicialmente, eles estão em prisão temporária por cinco dias, que pode ser renovada por mais cinco [dias] ou pode ser pedida a prisão preventiva ao Ministério Público", afirmou o delegado.
Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, comprovam o envolvimento dos servidores e dos proprietários da funerária. "Pela interceptação telefônica, gravamos uma conversa um tanto quanto promíscua entre os servidores e os principais articuladores. Eles eram lenientes na comprovação de documentação apresentada, principalmente em questões atípicas, como alguém aparecer sete anos depois do falecimento de uma pessoa para requerer pensão. Eles tinham que demonstrar um pouco mais de atenção nesses casos", disse Bersan.
A PF acredita que eles falsificavam documentos, como certidões de nascimento e atestados de óbito. "Ainda é um questionamento forte que nós temos. Ainda não chegamos aos falsários. Os presos estão sendo ouvidos hoje e, a partir daí, dependendo do que afirmarem nos depoimentos, vamos começar a identificar esses falsários", explicou o delegado.
A investigação que deflagrou a Operação Ghost começou com base em análise de materiais apreendidos no final de 2008 na casa de um falsário que também praticava crimes contra a Previdência. Nos documentos, a PF identificou que vários benefícios registravam o mesmo endereço, ou da funerária ou da casa de um dos donos da funerária. O grande número de benefícios para a mesma pessoa ou endereço levantou suspeitas e a PF deu início às investigações em maio de 2009.