Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Entenda

Balneário Camboriú muda lei para permitir revisão do Plano Diretor em ano eleitoral

Artur Búrigo - Folhapress
14 jun 2024 às 11:59
- Rafael Mendes/Divulgação
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou na quarta-feira (12) a derrubada de uma lei que impede a discussão do Plano Diretor do município durante o período eleitoral.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Mulheres são mais afetadas

Câmara aprova inclusão de políticas públicas para Burnout no SUS; especialistas comentam

Imagem de destaque
Entenda

MP junto ao TCU pede suspensão de acordo entre governo e grupo dos irmãos Batista

Imagem de destaque
Entenda

Google diz não permitir anúncios políticos no Brasil, mas publicidade continua a ser veiculada

Imagem de destaque
Novos detalhes

PF avança no caso 'Abin paralela' sob Bolsonaro e vê ações contra Judiciário, Congresso e eleições

A proposta foi encaminhada pelo prefeito Fabricio Oliveira (PL) em regime de urgência na sexta (7).

Publicidade


A oposição e representantes da sociedade civil dizem que a mudança abre margem para a interferência de interesses empresariais na discussão e pode levar a uma verticalização ainda mais desordenada da cidade, que abriga os maiores prédios do país e sofre com problemas de infraestrutura durante a alta temporada.


Oliveira afirma que a cidade tem que seguir seu ritmo e que as críticas são eleitoreiras.

Publicidade


Ele também argumenta que a revisão do Plano Diretor não poderá ser votada durante o período eleitoral. De acordo com uma emenda apresentada e aprovada pelos vereadores, ela só poderá ser votada após 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais deste ano –a cidade não tem segundo turno. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito.


A lei que está sendo revogada prevê que "é vedada a tramitação, discussão e votação de qualquer alteração no Plano Diretor nos 180 dias que antecedem o pleito eleitoral municipal".

Publicidade


Antes da votação, os representantes da sociedade civil que integram o colégio de delegados da revisão do Plano Diretor pediram que os vereadores rejeitassem a proposta do prefeito.


"É no mínimo curiosa a intenção, uma vez que já se passaram sete anos e meio do atual governo sem a priorização do Plano Diretor e agora decide-se por empurrá-lo 'goela abaixo' nas vésperas das eleições, evidenciando desrespeito à sociedade e à inteligência alheia", afirmaram os delegados, em uma carta aberta.

Publicidade


Um dos signatários do documento, o arquiteto e urbanista Enio Faquetti afirmou que o processo foi atropelado pelo município e que o Plano Diretor precisa ser discutido em um ambiente "neutro".


"É temerário abrir a discussão nesse período [eleitoral], porque pode ter a influência de determinados grupos empresariais sobre vereadores que estão buscando a reeleição. Quando politiza um processo desse, é difícil chegar a um pacto de sociedade", afirma Faquetti.

Publicidade


O Plano Diretor de Balneário Camboriú foi aprovado em 2008 e deveria ser revisto em até dez anos. As discussões só foram retomadas em 2022, após uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina.


O vereador Eduardo Zanatta (PT) afirma que a prefeitura não havia manifestado nenhuma pressa na discussão do Plano Diretor desde o início da atual gestão, em 2017.

Publicidade


"O prefeito mostra [com o pedido de urgência] que quer mandar para a Câmara um Plano Diretor não para atender aos interesses da sociedade, mas para atender a interesses específicos de quem apoia o seu candidato", afirmou Zanatta.


Fabricio Oliveira afirma que a proposta encaminhada por ele com urgência na sexta partiu de delegados que discutem a proposta, e que um deles afirma ter sido constrangido a assinar a carta divulgada no início da semana -o prefeito não quis revelar o nome.


"Eu fico surpreendido que alguns que estiveram aqui no meu gabinete pedindo a sequência do Plano Diretor agora de maneira eleitoreira se manifestem ao contrário", afirmou Oliveira.


Na última semana, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar "as graves condições de balneabilidade", segundo o requerimento, da Praia Central do município.


O prefeito classificou a CPI como uma "farsa" e disse que houve "oportunismo eleitoreiro", segundo nota divulgada por ele.


Imagem
Saiba quais são os 20 nomes de ruas mais usados no Brasil
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (14) novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando as informações dos 106 milhões de endereços registrados no recenseamento.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade