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Câmara aprova nova Lei de Inovação de Londrina

Douglas Kuspiosz - Grupo Folha
12 set 2024 às 15:55
- iStock
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Os vereadores de Londrina aprovaram, na sessão desta quinta-feira (12), o PL (Projeto de Lei) n° 233/2023, que institui a nova Lei de Inovação de Londrina. Elaborado pelo Executivo, o projeto substitui a Lei Londrinense de Inovação, aprovada em 2015, e dá flexibilidade e suporte para o setor na cidade.


O texto foi protocolado na CML (Câmara Municipal de Londrina) em outubro de 2023 e, durante sua tramitação, recebeu cinco emendas - duas do Executivo e três das comissões de Política Urbana, Desenvolvimento Econômico e Administração. As alterações também foram aprovadas pelo plenário.

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Conforme o PL, caberá à Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina) dar execução à PMCTI (Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação). O projeto também institui o SMCTI (Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação), que busca incentivar o desenvolvimento sustentável do município pela inovação, pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo, estimulando programas e projetos articulados com os setores público e privado.

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Segundo a proposta, uma das formas de fomento à inovação será o Desafio Público, em que empresas do setor poderão apresentar soluções para problemas da cidade “mediante concessão de prêmio ou remuneração às propostas vencedoras”. Outro exemplo é a Encomenda Tecnológica, quando a administração contrata uma empresa ou grupo de pesquisa para desenvolver uma tecnologia específica, que ainda não está disponível no mercado.


Uma das emendas enviadas pelo Executivo integra a CTD (Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento) ao Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.


LEIA MAIS NA FOLHA DE LONDRINA.


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