Um processo foi aberto pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar a conduta de envolvidos no caso de joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021.
As peças seriam presentes para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle, e entraram no Brasil em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no país do Oriente Médio em eventos oficiais.
A investigação abrange a atuação do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, do ex-secretário Especial da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes e do ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência Marcelo da Silva Vieira. A decisão de instaurar o processo foi tomada em reunião ordinária da comissão na segunda-feira (31).
Leia mais:
CCJ da Câmara dos Deputados aprova impressão e recontagem de votos
CCJ aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Entenda como funciona a fraude de transferência em massa de títulos de eleitor entre cidades
Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais
O relator vai ser o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio. Conforme nota pública divulgada na tarde desta terça-feira (1°) pela Presidência, há indícios de conduta antiética.
No caso de Albuquerque, existe “suposto desvio ético relacionado ao transporte de artigos de luxo em viagem oficial e condutas irregulares no desembarque alfandegário”. Já Gomes será investigado por “suposto desvio ético na utilização de órgão de controle aduaneiro com vistas à liberação dos bens” e Silva Vieira, por “suposto desvio ético na destinação das joias para o acervo privado presidencial”.
Avaliadas em R$ 5,1 milhões, as joias – colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes – foram retidas pela Receita Federal no aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque. Na época, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, como prevê a legislação. Albuquerque disse, na ocasião, que as joias eram um presente para a então primeira-dama.
Na tentativa de reaver as joias, Gomes assinou ofício autorizando os auditores da Receita Federal em Guarulhos a entregar a caixa a um assessor de Bolsonaro. Auditor de carreira, Gomes foi exonerado no mês passado. Segundo a Receita Federal, não houve tentativa de regularização das joias.
Todo viajante que entra no Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos precism declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.
O caso envolve ainda mais dois kits de joias. Todas elas estão sob guarda da Caixa Econômica Federal.
Outro presente do governo saudita foi um estojo de joias masculinas, com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil. Este não foi percebido pela Receita em Guarulhos e entrou no país. Mais de um ano depois, em novembro de 2022, um representante do Ministério de Minas e Energia entregou os objetos ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, que os enviou ao acervo privado do presidente.
O órgão da Presidência da República é responsável por, entre outras ações, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se são objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro. Na ocasião, Marcelo da Silva Vieira era chefe do gabinete.
Avaliado em R$ 500 mil, o terceiro kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A Polícia Federal também investiga o caso. O ex-presidente Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
