O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara está notificando os 67 parlamentares acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. Até sexta-feira (08), 44 deputados haviam sido notificados. Ao receber a notificação, eles têm o prazo de cinco sessões plenárias para apresentar defesa. As informações são da Agência Brasil.
Como o Congresso está em recesso até as eleições, o prazo de defesa será mais longo que o usual, uma vez que não há sessões marcadas. Ou seja, a defesa deverá ter que ser apresentada somente após as eleições.
Na semana passada, foram sorteados os relatores dos casos. Para agilizar a tramitação dos processos, foram criadas nove subcomissões, com três deputados cada uma, para ouvir as testemunhas.
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Ao final das investigações, o relator de cada processo deverá emitir um parecer do caso e poderá sugerir a perda de mandato. O parecer é votado no conselho de forma aberta e encaminhado para apreciação do plenário. Caso o conselho aprove a sugestão de cassação, caberá ao plenário a decisão final. Para cassar o mandato são necessários 257 votos favoráveis dos 513 deputados.
Ney Suassuna
O Conselho de Ética do Senado ouve nesta terça-feira (12) o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), suspeito de participação no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O relator do processo no caso, senador Jefferson Peres (PDT-AM), informou que o parlamentar da Paraíba deverá ser o último a prestar depoimento antes da conclusão do parecer.
Suassuna é um dos três senadores acusados de envolvimento no esquema. Além dele, estão sendo investigados Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). Na última semana, o conselho começou a ouvir testemunhas sobre os casos.