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Votação

CPMF e eleição de presidente estão na pauta do Senado

Redação Bonde
09 dez 2007 às 16:16

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Líderes da base governista correm contra o tempo para conquistar o apoio de 49 dos 81 senadores à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é colocar a PEC em votação na terça-feira.

Jucá ressaltou que, como se trata de matéria polêmica, "que vai gerar muito debate", o ideal seria que a sessão começasse pela manhã para que não "entre madrugada adentro".

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Na terça-feira, às 11 horas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem audiência pública agendada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Saúde. Quando da votação da CPMF pela Câmara, o ministro também acompanhou da Casa todo o processo de negociação e aprovação da matéria.

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A oposição, por sua vez, garante que tem os 32 votos necessários para acabar com a cobrança da contribuição a partir de 1º de janeiro de 2008.

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Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou a dizer que Romero Jucá "blefou" ao afirmar que o governo aceleraria a votação da CPMF.


Na busca de maioria, o governo enfrenta mais um complicador: o Regimento Interno do Senado estabelece que o presidente da Casa não vota, ressalvado o caso de desempate (voto de Minerva) ou votação secreta. Como a exigência constitucional para aprovação de PEC é de, no mínimo três quintos dos 81 senadores, não há chance de empate.

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Outro problema a ser enfrentado pelo Senado, nesta semana, é a eleição do novo presidente. Entre governistas e oposição existe o consenso de que cabe ao PMDB, maior bancada na Casa, escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL). O próximo presidente terá mandato de apenas um ano.


Cinco peemedebistas decidiram disputar os votos da bancada que reúne-se, às 9 horas, para definir o seu candidato: Pedro Simon (RS), Garibaldi Alves Filho (RN), Valter Pereira (MS), Neuto de Conto (SC) e Leomar Quintanilha (TO). José Sarney (PMDB-AP), presidente por duas vezes do Senado, também é cotado para assumir a missão de cumprir o mandato tampão.

Na sexta-feira (7), numa viagem a Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou parte do seu discurso a elogios ao senador. "Sarney tem sido um companheiro nos momentos mais difíceis, companheiro de todas as horas". O parlamentar, no entanto, passou toda a semana afirmando que não pretende se candidatar à Presidência do Senado.


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