O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (17) no programa Café com o Presidente, que a liberação de recursos através de medida provisória é uma sinalização de que o governo não ficará paralisado por causa do atraso na aprovação do orçamento deste ano. "A gente deu um sinal agora de que vai administrar o país, independentemente de qualquer coisa", disse. "Foi para isso que nós fomos eleitos, por isso fizemos a medida provisória".

Lula disse que a expectativa do governo era de que o orçamento fosse aprovado na semana passada. Segundo ele, já havia acordo sobre o repasse de recursos a estados e municípios como compensação pelas perdas com a isenção prevista na Lei Kandir, do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas exportadoras.

"Certamente, houve alguma razão para não ser votado. Mas vamos ver se essa semana nós conseguimos votar e tocamos o barco, porque o Brasil está em marcha, portanto, as coisas estão acontecendo e nós precisamos que o orçamento seja aprovado", disse o presidente.

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Para Lula, é urgente aprovar o orçamento por causa das eleições em outubro. "Esse ano é um ano muito curto", destacou. Segundo ele, por mais que haja divergência política no Congresso "ali todo mundo tem experiência e sabe que tanto a prefeitura quanto os governos dos estados e o governo federal precisam do orçamento para poder administrar".

Na medida provisória editada na semana passada, o governo federal abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,775 bilhão para projetos de 10 ministérios e da Presidência da República. Os ministérios contemplados são: Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça, Trabalho, Transportes, Planejamento, Defesa, Integração Nacional, Cidades e Previdência Social.

Informaçõe da ABr