As MOEs (Missões de Observação Eleitoral) Internacional seguem acompanhando as Eleições Gerais de 2022. Para o segundo turno do pleito, que ocorrem neste domingo (30), foram credenciadas junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sete instituições internacionais.
Eles já se encontram em Brasília, São Paulo e outras cidades para reuniões com autoridades públicas, partidos políticos e a sociedade civil.
As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, promovidas para dar mais transparência ao processo de eleições a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema.
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No pleito deste ano, foram credenciadas como MOEs Internacional as seguintes instituições: OEA (Organização dos Estados Americanos), Parlasul (Parlamento do Mercosul), Roaje-CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), Carter Center, Uniore (Unión Interamericana de Organismos Electorales), IFES (International Foundation for Electoral Systems) e Transparencia Electoral.
Todas participaram do primeiro turno e algumas já estão com agendas definidas para esta segunda etapa do pleito. A OEA, por exemplo, tem reuniões marcadas com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A Uniore se encontrará com a Procuradoria-Geral Eleitoral e técnicos do TSE. A Rede Mundial de Justiça Eleitoral participou somente do primeiro turno.
Relatórios
Os relatórios preliminares das Missões sobre o primeiro turno já foram divulgados. Em suma, elogiam a organização e a participação da população no processo eleitoral brasileiro.
A Carter Center publicou em seu site um texto sobre a eleição cumprimentando o TSE por desenvolver um plano estratégico de combate à desinformação. A Ifes e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral credenciaram-se para missões de observação técnica, sem divulgação de relatório.
Os relatórios sobre o segundo turno devem ser emitidos após o dia 30 de outubro. As avaliações finais saem após meses da data do pleito.
As MOEs Internacional
As Missões de Observação Eleitoral Internacional são efetuadas por organizações regionais e internacionais, transnacionais, não governamentais, governos estrangeiros e instituições de ensino estrangeiras, por meio de missão diplomática ou por personalidades de reconhecida experiência e prestígio internacional.
As instituições assinam acordos com a Corte Eleitoral brasileira que garantem aos observadores pleno acesso às informações e às instalações da Justiça Eleitoral, inclusive, aos locais de votação.
Em relação à urna eletrônica, os integrantes das MOEs analisam os programas e a totalização dos votos, para que, assim, emitam relatório técnico acerca da segurança e da integridade do sistema de votação do Brasil.
As Missões de Observação fortalecem a democracia e reforçam os direitos humanos nos países que adotam esses procedimentos.
Contam com a presença de observadores eleitorais capacitados, como diplomatas, universitários e juristas, entre outros, que acompanham as fases das eleições com imparcialidade, desde o início, podendo chegar até a diplomação dos eleitos.