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'Programa Saúde Mental na Escola'

Projeto de lei sobre saúde mental nas escolas é aprovado em Londrina

Lucas Marcondes - Grupo Folha de Londrina
28 set 2023 às 19:22
- Devanir Parra/ CML/ Divulgação
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Cerca de seis meses desde a eclosão do debate em nível nacional sobre segurança nas escolas, os vereadores de Londrina aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quinta-feira (28) um projeto de lei voltado à saúde mental da comunidade escolar.


O PL 65/2023 passou em primeira discussão. Ele cria o “Programa Saúde Mental na Escola”, é de caráter autorizativo – ou seja, a Prefeitura não tem obrigação legal de cumpri-lo – e está tramitando na forma do substitutivo 1.

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Segundo Lenir de Assis (PT), uma das autoras do texto, há tratativas abertas com a gestão de Marcelo Belinati (PP) para que, por meio da Secretaria de Educação, a iniciativa seja colocada em prática na rede municipal.

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A proposta, de acordo com Assis, estava sendo rascunhada desde o início do ano. Também houve sugestões de universidades e conselhos à minuta, conforme a petista. O objetivo é prevenir e identificar demandas de saúde mental entre estudantes da rede municipal de ensino.

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Para a autora, o tema deve ser abordado “de maneira mais sensível, até lúdica, por meio de disciplinas socioeducativas a partir do uso de técnicas pedagógicas indicadas para cada faixa etária.”


Uma das principais linhas de ação é abrir vagas de estágio na rede municipal de ensino para universitários dos cursos de Psicologia e Assistência Social. “É importante que, na escola, quando adolescentes e crianças vivem um transtorno ou adoecimento mental, que isso seja identificado no espaço onde estejam, e que a escola seja um espaço seguro”, defendeu a vereadora.

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Além de Assis, Professora Flávia Cabral (PTB) e Professora Sonia Gimenez (PSB) também assinaram primeiramente o PL – que, posteriormente, teve o apoio de mais sete parlamentares: Beto Cambará (Pode), Daniele Ziober (PP), Deivid Wisley (Republicanos), Eduardo Tominaga (PSD), Lu Oliveira (PL), Matheus Thum (PP) e Mestre Madureira (PP).


LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA FOLHA DE LONDRINA:

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Projeto sobre saúde mental nas escolas é aprovado em Londrina
PL prevê contratação de estagiários de Psicologia e Serviço Social; oposição critica não cumprimento de lei sobre GM em unidades de ensino

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