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Nesta quarta

Relatório da Previdência deve ser lido em Plenário

Bonde, com informações da Agência Brasil
15 out 2003 às 10:53

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Deve ser lido em Plenário, nesta quarta-feira, o parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a reforma da Previdência, aprovado sem emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A seguir, o parecer será publicado no Diário Oficial do Senado e, após cinco dias úteis, a reforma começará ser discutida pela primeira vez no Plenário do Senado.

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Serão cinco dias de discussão em Plenário, quando os senadores poderão apresentar novas emendas ao projeto, desde que assinadas no mínimo por 27 senadores. Depois disso, a reforma voltará novamente à CCJ, para exame e votação das emendas de Plenário.

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Regimentalmente, a CCJ terá até 30 dias para a votação das emendas, mas se houver acordo o projeto voltará rapidamente ao Plenário, onde enfrentará sua primeira votação com os 81 senadores. Se aprovado, haverá novo intervalo e nova discussão, desta vez por três sessões, sendo submetido então à segunda e última votação.

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Durante as discussões de Plenário e a votação das emendas na CCJ, os senadores tentarão negociar novas emendas à reforma. Já está na comissão a chamada "emenda paralela" da reforma da Previdência, onde foram incluídas todas as mudanças que o governo aceitou fazer até agora na reforma.


A idéia do governo é aprovar no Senado, sem alterações, a reforma já votada pelos deputados (exceto supressão de alguma parte), o que possibilitará sua promulgação assim que receber sua última votação no Senado.


Por sua vez, a "emenda paralela", com as mudanças do Senado na área previdenciária, seguiria para o exame da Câmara, assim como as partes que forem suprimidas da reforma original.

Os partidos de oposição não concordam com a "emenda paralela" e querem que as mudanças dos senadores sejam feitas na própria reforma já votada pela Câmara.


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