Política

STJ autoriza inquérito contra presidente do Tribunal de Contas do Paraná

12 abr 2017 às 14:49

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu autorização para abrir inquérito contra o presidente do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Durval Amaral. Ele foi citado durante as investigações da Operação Quadro Negro, que apurou o pagamento de construção e ampliação de escolas estaduais paranaenses sem que as obras fossem concluídas. A autorização foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

A Operação Quadro Negro, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço especializado do Ministério Público que atua contra a corrupção, investiga o possível desvio de R$ 18 milhões da Secretaria Estadual de Educação (Seed). No esquema, a construtora Valor receberia por obras que deveriam ser realizadas em escolas, mas que não eram entregues. Parte dos valores seriam pagos em propina.


O nome de Amaral é citado pela advogada da construtora, Úrsula Ramos, junto a de pelo menos três deputados estaduais - entre eles, seu filho, Tiago Amaral (PSB), que teria sua campanha eleitoral reforçada com os recursos desviados, segundo as declarações de Úrsula. Por terem foro privilegiado, eles não poderiam ser investigados pelo MP do Paraná. No caso de Amaral, a PGR identificou que há motivos para apurar algum envolvimento.


Outro lado


Por meio da assessoria de imprensa do TC, Durval Amaral disse que jamais recebeu recursos de empresas denunciadas com finalidade política e que todas as doações para a campanha de Tiago Amaral foram declaradas à Justiça Eleitoral.


O presidente também reforça que a primeira suspensão de contratos e aditivos da construtora com o governo do Paraná, além da tomada de contas em duas obras realizadas pela Valor, ocorreram por liminar concedida por ele. "Além disso, com aprovação do Pleno, encaminhei comunicação dos fatos aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas da União, já que os recursos envolvidos são também oriundos do governo federal", complementa Amaral, que se diz "o principal interessado nesta investigação por ter meu nome envolvido indevidamente".

(Atualizado às 15h10)


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