No primeiro bimestre de 2004 o Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central do Brasil, órgão que decide o futura da taxa de juros básica (Selic) do país, manteve a taxa Selic estável em 16,5% ao ano. O argumento apresentado pela autoridade monetária para justificar a paralisação no processo de redução das taxas de juros ocorrida em janeiro, que foi iniciado em junho de 2003, foi que o aumento da taxa de inflação ocorrido em dezembro, janeiro e expectativa de alta também apara fevereiro, tem características de ser um efeito permanente e não sazonal, contrariando assim todos os analistas de mercado que defendem que a inflação para por um choque de oferta e de custos que tendem a se dissiparem no curto e médio prazo.
É certo que a ação da política monetária deve ser preventiva para inibir a elevação generalizada e contínua dos preços de uma economia no sentido de corrigir movimentos que possam causar distúrbios motivados principalmente pelo aumento da demanda em maior proporção que o da oferta. Neste sentido, é necessário que a análise sobre o comportamento da inflação em alguns momentos seja aprimorada, pois se pode cometer um erro grave ao classificar um movimento sazonal com um movimento permanente de aumento de preços, visto que a determinação de política monetária no sistema de metas de inflação se apóia no comportamento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE e foi criado em janeiro de 1980.
Se a autoridade monetária no ato da análise do comportamento da inflação em um determinado período indicar que os preços estão em trajetória permanente de alta - quando na verdade a inflação está sendo pressionada por fatores meramente sazonais caracterizando um período pontual de alta, como ocorreu em dezembro/03 e janeiro/04 - a decisão de política monetária torna-se muito mais maléfica do que benéfica à economia.
Visto que o indicador utilizado para balizar a política monetária no sistema de metas de inflação (IPCA) mede a evolução dos preços de uma cesta de consumo de uma família com renda mensal entre R$ 240 e R$ 9.600, pode-se afirmar que não existe aumento de preços via demanda há algum tempo por falta de renda.
A renda média real do trabalhador brasileiro vem em queda livre desde dezembro de 1997, portanto, há mais de 6 anos. Atualmente, a renda média está abaixo do patamar de julho de 1994 – início do plano Real –, ou seja, em relação à renda voltamos à estaca zero.
A inflação apresentou comportamento de alta nesses meses em virtude de aumentos localizados e não generalizados, o que comprometeria a estabilidade monetária conquistada até aqui. Os alimentos, principalmente o grupo in natura (verduras, frutas e legumes), que foi um dos focos da alta, tradicionalmente tem seus preços elevados entre dezembro e janeiro em virtude tanto do aumento da demanda desses produtos para as festas de final de ano, como pela constante alteração climática que ocorre nesse período do ano (Sol e chuvas fortes), que acabam afetando a oferta desses produtos, não restando outra alternativa aos produtores senão elevar o preço para compensar o prejuízo. No entanto, tão logo a oferta é regularizada os preços que haviam subido rapidamente retornam para níveis mais "acessíveis" ao consumo, como alguns indicadores parciais referentes a fevereiro têm demonstrado (IPC FIPE e IGP-M).
O grupo educação, que também é um dos focos de pressão, tem os preços das mensalidades e materiais escolares elevados nessa época do ano em virtude também do aumento da demanda, pois todo início de ano os pais recebem as listas de materiais escolares. Nesse ano, especificamente, as mensalidades escolares ficaram mais salgadas em virtude da elevação da alíquota da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que passou de 3% para 7,6% sobre o lucro líquido. Entretanto, esse aumento já está sendo reduzido e tende a se dissipar já em fevereiro.
Por fim, tem-se o grupo transportes, que também sofre aumento nessa época do ano em virtude dos serviços ligados às despesas com veículos como, por exemplo, IPVA, Licenciamento e Despachantes. Nesse ano, houve o aumento de preços dos carros novos em torno de 5% que foi ocasionado por um aumento de quase 12% do aço, que é insumo básico para a produção de automóveis. Ou seja, não houve aumento de preço por um aumento excessivo da demanda, muito pelo contrário, segundo a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) as vendas de carros novos caíram aproximadamente 40% em janeiro.
Como vimos nos parágrafos anteriores, não há nada que justifique a tensão por parte do Banco Central com relação ao comportamento da inflação no médio e longo prazo. Porém, essa tensão tem onerado cada vez mais a população, pois a manutenção dos juros altos inibe investimentos em mão-de-obra (menor geração de empregos) e, por conseguinte, reduz o padrão de vida da coletividade.

Créditos: Alexsandro Agostini Barbosa é economista da Global Invest