Um caso registrado na Grã-Bretanha levantou a polêmica sobre os processos de fertilização. Um casal de surdos, que já tem uma filha com deficiência auditiva, quer ter outra criança com a mesma deficiência. A lei daquele país não permite que casais escolham os embriões que possam desenvolver algum problema, anormalidade ou condição médica, deixando de lado os embriões considerados normais.
Mas as regras variam de país para país. No Brasil, só é permitida a escolha de embriões em casos especiais. Em entrevista à Folha de Londrina, o embriologista Osmar Alécio Henriques, que tem clínica em Londrina (PR), conta quais são esses casos e as regras para quem tenta um bebê de proveta.
O senhor já soube de algum caso parecido com este da Grã-Bretanha aqui no Brasil?
Tivemos um casal que queria que separássemos embriões com Síndrome de Down. Eles tinham perdido uma filha de 10 anos em um acidente de carro que era portadora da síndrome. Nós contornamos a situação dizendo que as pessoas não podem ser repostas. E além do mais, não podemos fazer essa separação.
Existe algum risco na biópsia de embriões?
Esse processo é chamado PGD. É uma técnica onde se tira uma célula desse embrião. Hoje sabemos que ela aumenta o índice de aborto para a paciente.
As leis brasileiras permitem algum tipo de seleção?
Não existe uma lei específica. Existem normas para os serviços de reprodução, existe a ética médica e o Conselho Federal de Medicina fiscalizando isso e tentando nos orientar. Há projetos de lei, mas não lei aprovada.
Como o Brasil está em relação a outros países?
Cada país tem as suas leis. Na Itália, eles são muito mais rigorosos na questão de inseminação artificial. Tanto que casais saem da Itália e vão para países vizinhos fazer esse tipo de tratamento. Existem países onde há liberalidade total. Nos Estados Unidos, você pode comprar óvulos ou sêmem pela internet. Há países onde a mulher solteira não pode fazer tratamento de reprodução assistida. Em outros, a paciente procura uma clínica e não precisa nem mostrar documentos. Tem países que fazem esses tratamentos em casais homossexuais e países onde você pode bipartir o embrião e ter gêmeos.
O que é permitido no Brasil?
Aqui a norma fala que toda mulher com dificuldade para ter filhos pode procurar um serviço de reprodução. Não tem especificação de idade. Os embriões até o quinto dia podem ficar na estufa. Quanto mais se observa esses embriões na estufa, mais fácil para selecionarmos os que tem mais chances de gravidez. O descarte de embriões é proibido, o embrião tem de ser congelado ou doado para outro casal.
Quantos embriões podem ser transferidos?
No Brasil, no máximo quatro. Em alguns países é permitido transferir o número de embriões que você desejar e após o início da gravidez se faz a redução embrionária, que no nosso país é chamado aborto. Nem todo embrião transferido vai se implantar. A paciente vai aguardar 15 dias, fazer o teste de gravidez e depois o ultra-som para saber quantos embriões se implantaram.
É permitido que casais sem problemas de infertilidade façam o tratamento?
No nosso país, pelo custo, e como o serviço público e planos de saúde não cobrem, não existiu até hoje casais que queiram fazer, a não ser casos excepcionais, como para verificar uma doença que podemos diagnosticar. Para escolher embriões é necessário entrar em contato com o poder judiciário e aguardar liberação, como no caso de doenças ligadas ao sexo, por exemplo. Ou mulheres que têm alguma doença e não podem engravidar. Neste caso fazemos a ''barriga de aluguel''. Ela vem com uma irmã, por exemplo, fazemos todo o processo e transferimos o embrião para o útero dessa irmã.