Família é a mais violenta das instituições, diz socióloga

Os casos de violência doméstica ainda fazem parte da rotina de muitos lares em todo o País. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, de janeiro a julho deste ano aumentou em 112% o número de denúncias no serviço Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher. Foi apurado também que em 16,2% das situações o filho sofre a violência junto com a mãe.

Já o Disque 100, dirigido para denúncias sobre agressão contra crianças e adolescentes, revela que o tipo mais comum foi a violência física e psicológica, com 5.885 denúncias, seguido de negligência (4.760), abuso sexual (3.871), exploração sexual (2.015), pornografia (37) e tráfico de crianças e adolescentes (21).

As agressões muitas vezes são disfarçadas e nem chegam a ser notificadas. Um personagem fundamental no processo é o médico, já que é nos exames que se percebe que o hematoma não foi causado por tombo e que a criança ou idoso já tem outras marcas de maus-tratos.

Maria Cecilia de Souza Minayo é socióloga, doutora em Saúde Pública e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. Um dos seus objetos de estudo é justamente a relação entre saúde e violência. ''A negligência, a omissão passa muitas vezes a ser um tipo de violência mais importante do que a violência propriamente dita'', alerta.

Como saúde e violência se relacionam?

Existe uma pesquisa nesse sentido, do impacto da violência sobre a saúde. Esse impacto vem da mortalidade. A violência hoje ocupa no País a terceira causa da mortalidade geral. É grande a quantidade de pessoas que precisam de reabilitação. Além disso, impacta no comportamento, porque a violência também cria medo.

Os médicos estão fazendo as notificações como deveria ser feito?

Houve uma melhora fenomenal. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) é nossa parceira na produção de livros muito simples que orientam os pediatras e é nossa parceira também na produção de normas técnicas para atendimento. Agora, é óbvio que o número de notificações não chega a 100%, mas a SBP tem um trabalho fundamental nesse sentido.

E o sigilo médico, como fica?

Os casos de violência não podem ser objeto de sigilo médico. Na infância existe uma lei que obriga o médico a notificar. No caso da violência contra a mulher, por exemplo, ela é suficientemente adulta para precisar existir uma lei que obrigue a notificar. A ideia é que nenhum tipo de violência seja acobertado em razão da vida privada.

A omissão é tão grave quanto a violência?

A omissão é muito grave, em todos os pontos, particularmente em três grupos: na infância, nos portadores de deficiência e nos idosos. A negligência, a omissão passa muitas vezes a ser um tipo de violência mais importante do que a violência propriamente dita. Abandonar uma criança em casa, às vezes, é uma violência maior do que dar um tapa nela. Não estou justificando o tapa, mas estou dizendo que muitas vezes o pai ou a mãe dão um tapa porque se preocupam com a criança. A negligência é a falta de preocupação.

E quais as punições para quem não faz a notificação?

Isso é muito pouco controlado. Deveria ter punição. Na verdade não há. Nunca vi ninguém sendo punido porque não notificou. Existe cada vez mais consciência tanto dos conselhos tutelares quanto da sociedade quanto à necessidade de mostrar que tem algo errado. Nesse ponto eu digo que os grupos mais vulneráveis continuam sendo os três que citei. O idoso, muitas vezes vítima de violência física ou negligência, chega ao hospital com manchas no corpo ou desnutrido. Ele tende a não falar porque acha que pior do que ficar lá é ficar sem apoio nenhum. Infelizmente não temos na sociedade mecanismos suficientes para segurar essa barra.

A violência está aumentando ou são as notificações?

São as notificações. Eu não tenho dúvida de que a consciência que hoje nós temos há de diminuir os números da violência, em todos os níveis. Mas a sensação de que está aumentando faz parte da nossa consciência. Quando você não sabe que uma coisa é problema nem presta a atenção. Quando começo a achar que é problema, começo a perceber e achar que está aumentando. A nossa consciência social aumentou e também os cuidados tanto da saúde, do serviço social como da mídia, que também está cada vez mais consciente. É fundamental esse tipo de investimento da sociedade.

Qual é o grau de responsabilidade da família na questão da violência e da omissão?

A família é a mais violenta das instituições. É forte falar isso, mas a maioria das violências contra a criança e o adolescente é cometida no interior da família. Há como se fosse uma permissão para bater porque bater ''educa'', bater é importante para ter autoridade. O investimento para mostrar aos outros sobre a educação é fundamental, inclusive para que não se repita o ciclo, para que os filhos dos filhos não continuem a fazer a mesma coisa que os pais.