Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Polêmica

Editora entra na Justiça para barrar recolhimento de 'O Avesso da Pele' no Paraná

Pedro Martins - Folhapress
12 mar 2024 às 10:35
- Divulgação
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A editora Companhia das Letras, responsável pela publicação de "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório, entrou na Justiça com um mandado de segurança para tentar barrar o recolhimento dos livros de bibliotecas de escolas estaduais do Paraná.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Representatividade

UEL vai reservar vagas para negros e PCDs em concursos para professores

Imagem de destaque

Secretaria de Educação explica projeto Parceiro da Escola e próximos passos

Imagem de destaque
Três dias de aulas

Biblioteca Pública de Londrina terá oficina de Dança Meditação com conceitos dos quatro elementos

Imagem de destaque
Novo estudo

Crianças que gostam de dinossauros têm melhor desempenho escolar

A secretaria de Educação do estado anunciou na última quarta-feira (6) que recolheria os 2.000 exemplares que recebeu do MEC, o Ministério da Educação, para analisar se a história é adequada para a leitura dos estudantes do ensino médio, com idade entre 14 e 16 anos.

Publicidade


O mandado de segurança é um instrumento jurídico que busca impedir um ato ilegal ou abusivo de uma autoridade pública. Em nota, a secretaria de Educação do Paraná diz que não não recebeu notificação sobre o assunto.


Os governos de Goiás e Mato Grosso do Sul tomaram a mesma decisão de recolhimento nos dias seguintes, depois que a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul pediu o banimento do título por considerar que suas descrições de cenas de sexo são impróprias. A editora diz que, por hora, só agirá contra a decisão do governo paranaense.

Publicidade


O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira, diz que o livro infringe o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. "Os livros serão avaliados pela equipe pedagógica, que vai dizer se e como podemos discutir essa história com os alunos."


Vieira afirma que a ação não pode ser considerada censória, visto que o pai de qualquer aluno de uma escola do estado ainda pode pedir à biblioteca da instituição uma cópia do romance para o seu filho.

Publicidade


Em nota, o MEC afirma que os livros são avaliados por professores, mestres e doutores antes de integrarem o catálogo do PNLD. Ressalta ainda que a "permanência no programa é voluntária" e que as escolas têm autonomia para escolher "os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica". O MEC não respondeu se "O Avesso da Pele" infringe as diretrizes do ECA.


Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, em São Paulo, discorda que a obra viole o estatuto. Ele diz que o documento proíbe a produção ou o acesso a conteúdos sexuais que envolvam crianças e adolescentes, o que não acontece no livro.

Publicidade


A narrativa não tem cenas de sexo, mas o protagonista lembra, a certa altura, como as namoradas de seu pai associavam a cor da sua pele a erotismo, dizendo durante o ato sexual frases como "vem, meu negão" ou "adoro o teu pau preto".


"Se o livro não contém cenas de sexo explícito ou pornográficas, por meio de fotos e imagens de crianças e adolescentes, e sim apenas descrições literárias de relações sexuais entre adultos, não vejo nenhum crime ou violação ao ECA", afirma Alves, que já presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


De fato, a maioria das disposições do ECA sobre sexo explícito em materiais voltados ao público infantojuvenil determina que eles só devem ser proibidos caso envolvam crianças ou adolescentes. O documento também veta materiais que "busquem instigá-la a praticar ato libidinoso, incluindo se exibir de forma pornográfica".


Imagem
Ganhando o Mundo chega às universidades e levará alunos e professores para intercâmbios
Foi anunciado, nesta segunda-feira (11), o programa Ganhando o Mundo Ciência, iniciativa que vai levar estudantes que fazem ou fizeram estágio de inciação científica nas universidades estaduais do Paraná para um intercâmvio de até oito meses no exterior.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade