As escolas particulares de Londrina vão propor ao Procon-LD (Núcleo de Proteção ao Consumidor de Londrina) e à promotoria de defesa dos direitos dos consumidores uma forma de conceder descontos aos pais de alunos de acordo com a capacidade financeira da família e da instituição de ensino.
A proposta foi apresentada pelo Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) aos dois órgãos em reunião na tarde desta segunda-feira (25), em resposta às recomendações expedidas por ambas para que as instituições de ensino concedessem um desconto de 30% no valor das mensalidades e que não executassem eventuais multas nas rescisões de contratos.
O coordenador do Procon, Gustavo Richa, explica que a recomendação foi emitida após o MP (Ministério Público) do Alagoas conseguir a redução das mensalidades escolares naquele Estado e por haver uma proposta de aplicação do desconto em todas as instituições tramitando no Senado Federal. "Além disso, houve reclamações de pais de alunos que tentaram negociar com as escolas e não obtiveram resposta”, conta.
Leia mais:
Senado aprova projeto que regula pesquisa com seres humanos
Mais de 15 mil candidatos estão inscritos para o concurso da Prefeitura de Rolândia
Mais de 2,3 mil candidatos compareceram ao teste seletivo da prefeitura para professores
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até esta sexta
Segundo o diretor do Sinepe, Alderi Luiz Ferraresi, um desconto linear prejudicaria o funcionamento das escolas menores, justamente as infantis, que têm menor número de alunos. "O Ensino Infantil, que não é obrigatório, tem o maior volume de alunos sendo transferidos para a rede municipal, que não tem capacidade de absorver todos”, afirma.
A proposta deve ser entregue aos dois órgãos fiscalizadores na próxima segunda-feira (31). Até lá, as escolas particulares devem discutir como conceder os descontos. Gustavo Richa concordou que há instituições para quais uma redução de 30% nas mensalidades é muito pesada, enquanto há outras maiores para as quais o percentual não é tão prejudicial.
Ferraresi tem outros pontos a indicar a complexidade do caso para uma aplicação de desconto linear. "Tem escola que está dando aulas on-line, com conteúdo de boa qualidade. Mas o ensino a distância é impossível no ensino infantil. Além disso, após o retorno das atividades presenciais, vai haver reposição no contraturno e nos fins de semana, também mais difíceis quando se trata desta faixa etária. Por isso, houve o bom senso do MP e do Procon em entender a situação”, diz.
Para ele, um desconto acordado entre pais e escolas, baseado no bom senso de ambas as partes, pode conter ou reduzir a evasão de alunos.