O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (27) o Programa Escola do Adolescente, que vai oferecer, por meio de uma plataforma digital, formação e apoio técnico a professores e gestores de escolas públicas. O objetivo é melhorar o desempenho de estudantes nos anos finais do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.
"O ensino fundamental 2 é uma das etapas que tem tido menos política, que tem sido menos pensada. Temos muita coisa para o ensino médio, para a alfabetização, para anos iniciais [do 1º ao 5º ano do ensino fundamental]", diz o ministro da Educação, Rossieli Soares, durante o lançamento em Brasília. "É preciso trazer oportunidade de apoiar as escolas nessa etapa", complementou.
Para participar, estados e municípios devem fazer a adesão ao programa. O prazo começa no dia 10 de dezembro e vai até o dia 31. Em seguida, as escolas farão a adesão, de 11 a 31 de dezembro.
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Todas as escolas com anos finais do ensino fundamental poderão participar. Para as 13 mil escolas públicas com alto índice de vulnerabilidade, ou seja, com mais de 50% dos alunos com Bolsa Família, o MEC vai repassar R$ 360 milhões, no âmbito do programa Novo Mais Educação.
Os recursos deverão ser usados para ampliar o tempo dos estudantes na escola e para que as escolas implementem programas para a aprendizagem. Do total, R$ 220 milhões serão repassados ainda em 2018. Em 2019, serão repassados, os R$ 140 milhões restantes.
Desempenho e avaliação
Segundo o MEC, a plataforma vai oferecer instrumentos para tornar as aulas mais atrativas. Além de acesso a materiais específicos, que ajudarão gestores e professores tanto nas aulas quanto a entenderem melhor os estudantes, as escolas terão acesso a um diagnóstico detalhado com o desempenho dos estudantes, taxa de aprovação, entre outros dados.
A plataforma fornecerá ainda instrumentos para a realização de avaliações de matemática e português dos estudantes nos anos finais. Estarão disponíveis ferramentas de escuta da percepção que os estudantes têm sobre o ambiente escolar. Além de uma área de compartilhamento de boas práticas.
"Sabemos pouco a respeito de como o adolescente aprende, o que caracteriza esse adolescente, a plataforma servirá para a formação e fortalecimento da gestão pedagógica e apoio a gestão", diz a secretária de Educação Básica da pasta, Kátia Smole. "Queremos trazer para o centro da conversa uma palavra às vezes esquecida: aprendizagem. Os estudantes precisam aprender na escola".
Soares assinou hoje a portaria que institui o programa. Segundo Kátia, o governo atual deixará, para a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, tudo organizado para que a plataforma comece a ser usada nas escolas a partir de 2019. "Estamos deixando a plataforma, ferramenta de gestão, roteiro de trabalho, constituição de rede de governança, para que as redes e as escolas possam começar 2019 com insumo bastante grande para dar continuidade a esse programa", disse.
Indicadores
Os indicadores educacionais mostram que o desempenho dos estudantes tem queda nos anos finais do ensino fundamental, intensificando no ensino médio – etapa com os piores indicadores. Ao final do ensino fundamental, de acordo com os últimos dados disponíveis, em 2017, 45% das escolas não alcançaram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Além disso, de cada 100 alunos, cinco concluíram a etapa com o aprendizado adequado em português e três em matemática, de acordo com parâmetros do MEC. Na rede pública, 14,5% dos estudantes reprovam ou abandonam os estudos no ensino fundamental nas escolas públicas.