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Alterações

MEC quer rapidez para votar novo ensino médio no Senado, e estados veem tempo curto

Paulo Saldaña - Folhapress
03 abr 2024 às 11:20
- Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O MEC (Ministério da Educação) não pretende brigar por novas alterações no texto que muda a estrutura do novo ensino médio. A matéria passou na Câmara e agora aguarda votação no Senado.

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Na avaliação de membros da equipe da pasta, as mudanças aprovadas pelos deputados já contemplam as principais preocupações do governo com relação à etapa. O maior objetivo do governo Lula (PT) é que o texto passe com celeridade no Senado, evitando um retorno para a Câmara.

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Dessa forma, o governo não deve insistir em itens como a obrigatoriedade do ensino de espanhol e nos vetos à contratação de professores com notório saber para o ensino profissional e da educação mediada por tecnologia. Esses eram temas que estavam na proposta original do MEC, mas não foram atendidos no texto que passou na Câmara.


Um dos pontos centrais do entendimento é o de que o processo de implementação será uma luta contra o tempo, tanto na avaliação do MEC quanto para os secretários de Educação. Caso haja mudanças no Senado, a regra prevê que ele volte à Câmara.

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O texto prevê que a implementação se inicie em 2025.


O Consed, órgão que representa os secretários de educação dos estados, está em compasso de espera pelo texto final para iniciar um grande trabalho para que o novo formato chegue aos alunos no ano que vem. A entidade avalia que haverá muito trabalho de adequação dos textos curriculares, consultas e envolvimento das redes e professores.

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A senadora Professora Dorinha (União-TO), relatora no Senado, diz que busca um tramite acelerado por conta da situação de insegurança hoje nas redes e entre alunos. Ela fará reuniões com entidades e com o MEC para definir possíveis ajustes no texto, mas adianta que haverá alinhamento com a Câmara.


"A gente pode fazer modelo de acordo para ter celeridade, mas os verdadeiros desafios do ensino médio estão na sala de aula", diz ela, citando questões como formação de professores e fortalecimento de um ensino convergente ao interesse dos jovens. Dorinha afirma não descartar que alguns ajustes que sejam necessários, inclusive de carga horária, possam ser tratados em outras propostas.

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Em nota, o MEC afirma que interessa à pasta e à sociedade "o trâmite e aprovação do projeto tão célere quanto possível, considerando prazos de adequação e planejamento das redes de ensino já para o próximo ano".


Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) promoveu a reforma do ensino médio, com flexibilização do currículo. Assim, foi estipulado que todos alunos tivessem acesso a uma parte curricular igual a todos, vinculada à Base Nacional Comum Curricular. Outra parte ficou destinada a linhas de aprofundamento, que são os chamados itinerários formativos.

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Mas a implementação veio acompanhada de problemas apontados por professores, alunos e especialistas. O modelo representou perda de tempo de aula de disciplinas tradicionais e houve casos de conteúdos desconectados do currículo, como RPG e Brigadeiro Gourmet, além de falta de opções de itinerários para os estudantes.


Em resposta à pressão de vários setores, o governo Lula iniciou no ano passado um processo para revisão de parte do modelo, sem caminhar para uma revogação total do modelo de flexibilização. Após processo de enfrentamento e negociação com o relator da proposta na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE) -que fora ministro da Educação quando a reforma foi feita- o texto passou na Casa em acordo com o governo.

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O principal ponto da proposta do MEC -a ampliação de 1.800 horas para 2.400 horas voltadas à parte comum do currículo- foi contemplado no relatório de Mendonça, aprovado em março. A divisão contempla uma carga total de 3.000 horas ao longo da etapa, e o restante da grade é direcionada aos itinerários formativos.


Continua prevista a oferta de cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico profissional.


Outro ponto de ajuste entre MEC e o relator está relacionado ao ensino técnico e profissional. Quando o aluno fizer esse itinerário, a carga horária comum mínima será de 2.100 horas, mas há flexibilidade de que 300 horas desse montante sejam articuladas com a formação técnica oferecida. O que atende uma formação técnica de 1.200 horas.


Essa possibilidade havia sofrido críticas, por prever dois parâmetros de carga comum. E essa é uma das mudanças que exigirá adequações na redação de currículos por parte dos estados, por exemplo.


O texto aprovado ainda prevê que o MEC, em parceria com os sistemas de ensino, elabore diretrizes nacionais de aprofundamento de cada um dos itinerários. Isso não ocorreu com a reforma de 2017 e com a formulação da BNCC e é visto como parte da explicação para o fracasso desse modelo nas escolas.


"Vai dar muito trabalho, e ainda não sabemos o quanto será porque esse processo foi incerto até a última hora [da aprovação na Câmara]. Não dava para antecipar", diz o presidente do Consed, Vitor de Angelo.


Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo, diz que, mesmo com a aprovação acelerada no Senado, serão poucos meses para definir diretrizes gerais comuns às redes e também para o trabalho de cada rede adequar ou mesmo criar itinerários, fazer consultas e mobilizar as equipes.


"Principal vantagem de correr é não deixar mais um ano de um certo limbo para os alunos [que atualmente estudam no modelo de 2017], mas tem o inconveniente de a celeridade comprometer o processo de implementação", diz.


Questionado, o MEC afirma que suas equipes técnicas "acompanham o processo legislativo e estão preparadas para dar andamento à regulamentação que dele advirá".


Ao MEC caberá adaptar suas avaliações, como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e o Enem. A mudança no exame para ingresso no ensino superior deverá ser implantada em 2027, quando o aluno ingressante em 2025 completa a etapa.


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