O Sport Club Corinthians Paulista assumiu os custos e responsabilidades pela remoção e realocação dos dutos da Petrobras que passam pelo terreno onde está sendo construído o estádio do clube, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. O estádio vai sediar a abertura da Copa de 2014.
A informação é do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que recebeu na última segunda-feira (7) o termo de ajuste assinado entre o Corinthians e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). De acordo com o documento, além da remoção dos dutos – por onde passa óleo combustível – o clube também vai arcar com a transferência dos cabos de fibra ótica da Petrobras.
A empresa que fará a remoção deverá seguir as condicionantes estabelecidas nas licenças e autorizações emitidas pelos órgãos públicos e ambientais. A Transpetro vai acompanhar a transferência.
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O termo de ajuste também prevê que qualquer prejuízo ou danos a terceiros causados durante as obras de remoção serão de responsabilidade exclusiva do Corinthians. Segundo o MPF, as responsabilidades civil, administrativa e penal por malefícios à saúde, à segurança pública e ao meio ambiente serão atribuídas unicamente ao clube.
O Corinthians terá que pagar a Transpetro cerca de R$ 130 mil pelos gastos com a elaboração dos estudos e análise técnica da remoção e para pagamento de pessoal para acompanhamento da obra. O valor deverá ser quitado em parcelas até o fim dos trabalhos.
Qualquer novo custo decorrente do termo de ajuste, como taxas, licenças, tarifas e tributos serão pagos pelo Corinthians.