Pesquisar

ANUNCIE

Sua marca no Bonde

Canais

Serviços

STJ

MPF ingressa com recurso contra Romário

Redação - Bonde
19 fev 2004 às 11:35

Compartilhar notícia

Chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador de futebol, Romário de Souza Faria, acusado de sonegação de Imposto de Renda referente ao ano de 1994 quando atuava em no PSV Eindhoven, da Holanda.

Inconformado, com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o MPF interpôs o recurso sob o argumento de que a denúncia apresenta indícios claros da prática de crime pelo denunciado e possibilitam a este exercer a sua ampla defesa, e não há como considerá-la inepta e se obstar o seu recebimento.


O MPF contesta a decisão tomada pela 5ª Turma do TRF 2ª Região que considerou a denúncia apresentada pecou pela falta de descrição precisa da conduta do denunciado (Romário) e de todos os elementos do tipo penal em questão, sendo, por este motivo, inepta.

Cadastre-se em nossa newsletter


Informações STJ


Publicidade

Continue lendo

Últimas notícias

Portais

Anuncie

Outras empresas