Em uma decisão inédita na Inglaterra e no País de Gales, a Justiça britânica determinou nesta sexta-feira a esterilização de um portador de deficiência.
O homem, de 36 anos e morador da região central da Inglaterra, tem dificuldades de aprendizado e já teve um filho com a namorada em 2010.
Segundo especialistas, o homem, identificado apenas como D.E., tem capacidade de manter relações sexuais consensuais, mas não de tomar decisões sobre contracepção, incluindo a de passar ou não pela cirurgia de esterilização (por vasectomia), o que tornou necessária a intervenção da justiça.
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Segundo depoimentos colhidos durante o julgamento, D.E. não teria desejo de ser pai novamente, e o pedido de esterilização foi feito com o apoio dos próprios pais dele.
Impacto 'significativo'
Durante o julgamento, foi informado à juíza Eleanor King que não era possível assegurar que D.E. fosse usar preservativos ou outros métodos anticoncepcionais.
Em seu parecer sobre o caso, a juíza afirmou que, embora more com os pais, D.E. tem um relacionamento de longa data com a namorada, identificada apenas como P.Q. e que também tem dificuldades de aprendizado, mas menos severas.
O nascimento do filho do casal teve um impacto "significativo" nas duas famílias, e elas tiveram que tomar providências para garantir que não ocorresse outra gravidez, incluindo manter D.E e P.Q. separados a maior parte do tempo e supervisionar todo os encontros entre eles.
Segundo a juíza, o relacionamento do casal, que já dura dez anos, "quase terminou devido à pressão (das famílias), mas resistiu maravilhosamente".
De acordo com King, a realização da vasectomia é "lícita e atende aos interesses de D.E." e todas medidas razoáveis devem ser tomadas para permitir a operação, com o objetivo de permitir que ele "retome sua relação de longo prazo com P.Q." e sua independência, "restabelecendo uma vida normal o mais rápido possível".
Ela concluiu que outra gravidez poderia causar "consequências e sofrimento adicional e provavelmente mais sério a D.E.".
Caso incomum
O pedido para a realização da vasectomia foi feito pelo serviço público de saúde do local onde ele mora com o apoio dos pais de D.E., do médico e da autoridade local que ajudam a cuidar dele.
Seguindo as ordens da Justiça, nenhum dos envolvidos pode ser identificado.
Segundo o repórter da BBC Danny Shaw, que acompanhou o caso, houve no passado casos na Inglatera em que a Justiça determinou a esterilização de mulheres, mas nunca de um homem. Um pedido anterior de vasectomia foi feito às autoridades em 1999, mas foi recusado.
"Entretanto, esta decisão dificilmente deve levar a um grande número de pedidos de esterilização na justiça, visto que as circunstâncias neste caso são muito incomuns, com ninguém se manifestando contra a decisão", disse Shaw.
Um porta-voz da Mencap, uma ONG que atua na defesa dos direitos de pessoas com deficiências no Reino Unido, disse que a esterilização forçada de pessoas com deficiências, sem envolvimento da justiça, era prática comum no país nos anos 60.
O procedimento, realizado em hospitais onde os deficientes eram mantidos por longos períodos, começou a se tornar incomum nos anos 70, mas casos ainda eram registrados nos anos 80.