O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Londrina, ajuizou nesta terça-feira, 1.º de outubro, ação civil pública contra o Estado do Paraná e a Universidade Estadual de Londrina por irregularidades em diversos setores do Hospital Universitário. As irregularidades foram detectadas pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e apontadas em relatório da CPI dos Leitos, da Assembleia Legislativa do Paraná.
Na ação, o promotor de Justiça Paulo César Vieira Tavares requer, à Justiça, que seja determinado ao Estado e à UEL a adoção de medidas para sanar as irregularidades estruturais detectadas pela Vigilância Sanitária Municipal e a contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuar nas unidades sinalizadas em relatório realizado pelo Coren-PR. O Conselho Regional expôs que, nestes setores, há defasagem de 63 enfermeiros e 61 técnicos de enfermagem.
Foram citadas irregularidades nos setores de serviço de Pediatria, Maternidade, Unidade de Terapia Intensiva neonatal, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, Unidades de Terapia Intensiva Adulto I e II, Pronto Socorro, Centro Cirúrgico, Ambulatório, Unidade de Tisiologia, Unidade de Moléstias Infecciosas, Unidade de Internação Masculina e Feminina, Unidade de Terapia de Queimados.
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Todas as alas apresentam uma série de problemas, desde mobiliários danificados precisando de manutenção, passando por banheiros em condições precárias, assentos em número insuficiente e estruturas com corrosão e infiltração.
Na pediatria, segundo a ação, os berços estão quebrados e apresentam ferrugem. Os medicamentos da farmácia não têm identificação ou sequer prazo de validade.
Na maternidade, há excesso de equipamentos, o berço aquecido apresenta problemas e o refrigerador precisa de manutenção.
As quatro unidades de Terapia Intensiva (UTIs) - uma neonatal, outra infantil e mais duas para adultos - contam com poucos leitos, equipamentos em condições irregulares de desinfecção e mobiliários em condições precárias de manutenção.
As condições do Centro Cirúrgico também preocupam. Os adornos utilizados durante os procedimentos precisam ser lavados nas casas dos próprios funcionários. O setor apresenta, ainda, poeira, refrigerador com acúmulo de frascos, excesso de caixas e recipientes plásticos no expurgo do centro cirúrgico e tomada de controle do ar condicionado da ala em péssimas condições de manutenção.
O ambulatório do HU, de acordo com o MP, funciona em local improvisado; a unidade de Tisiologia apresenta posto de enfermagem desorganizado; e a unidade de Moléstias Infecciosas continha medicações abertas e frascos improvisados.
As unidades de internação, por fim, apresentaram, durante a vistoria, superlotação, poucos funcionários, estrutura física precária e banheiros desorganizados.
A lista completa das irregularidades pode ser conferida aqui, na íntegra da ação civil pública apresentada pelo Ministério Público.