Tido como um dos piores programas da televisão brasileira, o "Tarde Quente" (Rede TV), comandado por João Kleber, terá de ficar por 60 dias dias fora do ar.
A decisão judicial, em caráter liminar, vale desde segunda-feira (07) e foi proferida pela juíza federal Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Cível de São Paulo.
A liminar responde a uma ação Civil Pública na qual o procurador regional Sérgio Suiama, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no estado e seis organizações não-governamentais de direitos humanos e dos homossexuais denunciaram a violação de direitos humanos no quadro de "pegadinhas" do programa.
Leia mais:
Val Marchiori se pronuncia após denuncias feitas contra seu ex-marido por violência doméstica
Faustão: Para quem fez um transplante do coração, o de rim é mais tranquilo, diz o apresentador
Ator de '50 Tons de Cinza' precisou ser internado após contato com lagartas
Com câncer, atriz de 'Barrados' faz lista de quem não entrará em funeral
De acordo com a liminar, o "Tarde Quente" adota "atitudes claramente depreciativas, preconceituosas e deturpadas de estereótipos de minorias, tais como homossexuais, idosos, mulheres, deficientes físicos e crianças".
No horário, ainda segundo a liminar, a emissora deverá exibir programas educativos. E ao fim do período de vigência da medida judicial o programa só poderá ser apresentado a partir das 23h30, sem "personagens ou situações que possam agredir qualquer indivíduo".
A ação pedia também a perda da concessão pela emissora, que deverá indenizar a sociedade em R$ 20 milhões (10% do faturamento bruto anual da empresa). O mérito, no entanto, ainda não foi julgado. Segundo a Procuradoria Geral da República, a multa em caso de descumprimento da norma será de R$ 200 mil por dia.
Informações da ABr