O atropelamento do ator Kayky Brito em uma avenida movimentada do Rio de Janeiro trouxe a discussão sobre a violência no trânsito e, ainda, a responsabilidade de motoristas e pedestres. Conforme o advogado securitário especialista em acidentes de trânsito, Luís Eduardo Nigro, da Nigro Advocacia, nem sempre a culpa é do motorista e o pedestre também pode ser responsabilizado pelo acidente. “No âmbito judicial, é considerado pelo julgador o local em que o acidente ocorreu (cidade, rodovia, em cima ou fora da faixa de pedestres) e o grau de culpa de cada parte”, comenta.
Segundo o advogado, quando atropelamentos ocorrem em rodovias, predomina a atribuição de culpa em desfavor do pedestre. Nas cidades, especialmente em capitais e grandes municípios do interior, costuma prevalecer a incidência de culpa aplicável ao motorista ou, dependendo da situação, é atribuída culpa concorrente, cabendo ao julgador mensurar qual o percentual aplicável a cada parte envolvida (atropelado x motorista), nos termos do artigo 945 do Código Civil. “O pedestre também pode ser multado se desrespeitar a sinalização, conforme o artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Logo, o pedestre deve exigir seus direitos, mas também tem a obrigação de cumprir seus deveres”, afirma.
De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada) houve aumento de 13,5% no número de mortes no trânsito na última década. Os atropelamentos são a terceira causa de morte no trânsito e, em 2021, segundo dados do Ministério da Saúde, 33.813 pessoas morreram no trânsito no país, sendo que 5.349 mortes foram causadas por atropelamento.
Leia mais:
Escapamento barulhento pode render multa e apreensão de motos
Blitz da PM apreende dois veículos e prende motorista por corrupção ativa em Arapongas
75,8% dos veículos tributados já pagaram IPVA de 2024; veja como regularizar
Cade abre investigação sobre condutas anticompetitivas de montadoras de carros de luxo
Para Nigro, é essencial que as vias sejam devidamente sinalizadas com o local destinado à passagem dos pedestres. No entantp, os pedestres devem ser conscientizados de que deverão abster-se de atravessar fora das faixas, assim como os motoristas (que também são pedestres) devem considerar que ao chegar próximo de uma faixa, a preferência de passagem é do mais fraco e vulnerável.
Segundo Nigro, as ações mais complexas e que abrangem as maiores condenações relacionam-se a atropelamentos que poderiam ser evitados se os pedestres e os motoristas se respeitassem. Os condutores de veículos devem se conscientizar que em diversas oportunidades são eles as pessoas que estão tentando atravessar uma via movimentada. E os pedestres precisam entender a importância de adotar medidas de segurança como andar um pouco mais para atravessar na faixa de pedestre.
“Logo, seja em que posição estejam, a vida do próximo deve ser preservada, visto que os transtornos de uma atitude desrespeitosa poderão se perpetuar por toda uma vida, além dos reflexos psicológicos que afetará todos os envolvidos, diretos ou indiretos”, finaliza o advogado.
