Terminou ontem, terça-feira (28), o prazo para que os autorizados a explorar o serviço de táxi em Londrina realizassem o recadastramento junto à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Até ontem, 303 dos 382 taxistas protocolaram as fichas documentais na companhia, que agora tem 30 dias para analisar os registros e deliberar sobre a continuidade ou não das licenças. Os profissionais que deixaram de fazer o procedimento serão notificados e, caso persistam na irregularidade, estarão sujeitos à multa e cassação da autorização.
Segundo o coordenador de Transporte Comercial da CMTU, José Carlos da Silva, não haverá prorrogação do prazo de recadastramento. "A documentação exigida é bastante simples e os taxistas sabem que a atualização cadastral ocorre anualmente. Além disso, o período de 30 dias é estabelecido pela lei 10.969/2010, que disciplina o serviço", frisou.
O coordenador explicou que a avaliação dos registros apresentados e a notificação dos faltosos serão feitas até o final de dezembro. "Iremos analisar a documentação dos taxistas e dos motoristas auxiliares, verificando a condição do alvará, a situação da carteira de habilitação, entre outros itens. Os que estiverem sem problemas terão a renovação da licença. Já que os que forem considerados inaptos e os que deixaram de comparecer à CMTU receberão uma notificação via sindicato da categoria, correspondência ou abordagem do agente municipal", detalhou.
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De acordo com Silva, estes taxistas deverão aguardar o recebimento do aviso e, então, proceder com a entrega dos documentos. "Os notificados terão sete dias úteis para a regularização. Passado este tempo, o autorizado poderá ser multado em R$ 1.027,45. Além disso, ele também corre o risco de ter a licença cassada pelo Município", ressaltou.
Dúvidas dos taxistas sobre situação cadastral e notificações podem ser tiradas junto à Coordenadoria de Transporte Comercial da CMTU, no número 3379-7966, de segunda a sexta- feira, das 8h30 às 17h, ou no endereço eletrônico [email protected].