O Escritório Bar reabre nesta sexta-feira (8) uma semana após ser alvo da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), em Londrina. A casa foi interditada pela força-tarefa por conta do desvio de finalidade do alvará.
Em entrevista ao Portal Bonde, o sócio-proprietário da casa, Rafael Armelin, disse que houve um mal entendido com a prefefeitura.Como o estabelecimento cobrava ingresso dos clientes, isso caracterizava como casa de shows. No entanto, o alvará do Escritório é para bar.
A mudança trará economia para a casa, já que como espaço de shows precisava pagar Imposto Sobre Serviços (ISS). Cobrando couvert, não é necessário arcar com o tributo.
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"Para me adequar ao meu alvará foi bem simples. A partir de agora eu cobro couvert artístico e não ingresso. Isso também foi melhor para mim porque dessa forma deixo de pagar ISS. O que aconteceu entre nosso estabelecimento e a prefeitura foi falta de comunicação, que poderia ter sido resolvida com uma notificação".
Para cumprir a finalidade do estabelecimento, ele explicou como vai funcionar o acesso. "Já para alertar a futuros clientes, ficará logo na entrada uma placa informando a cobrança do couvert artístico. A cobrança é legal e obrigatória desde que avisado nas entradas. Para evitar transtornos, colocaremos nas entradas e caixas".
Durante a fiscalização, o bar foi notificado pelo Corpo de Bombeiros. O documento indicava que o Escritório Bar precisava se adequar às irregularidades, apresentar plano de segurança contra contra incêndio e pânico aprovado pela corporação.
Armelin contou que procurou o Corpo de Bombeiros já na segunda-feira (4) e protocolou o projeto. A vistoria foi feita na quarta-feira (6) e nesta sexta (8) o bar recebeu um termo garantindo o funcionamento.
"No dia recebemos a notificação do bombeiro com os itens que deveria regularizar. Como nenhum deles representa falta de segurança aos clientes, o mesmo apenas notificou e nos deu prazo de 30 dias. Como já sabíamos o que faltava por causa da orientação que deram no dia, na segunda-feira, antes da vistoria, protocolamos o projeto de prevenção de incêndio e adequamos toda a estrutura do estabelecimento ao plano, ou seja, estamos agora 100% conforme foi pedido".
Durante a Aifu foi constatada ainda a falta de licença sanitária. Armelin garantiu que era apenas um procedimento burocrático. Ele já pediu nova vistoria da Vigilância e a casa foi liberada para funcionamento mesmo sem o documento, já que não foi encontrado nada que representasse perigo aos frequentadores.
O sócio do Escritório aproveitou para criticar o fechamento do bar na ocasião. Armelin disse que a fiscalização é necessária, mas argumentou no dia a casa poderia ter sido somente notificada. E citou trecho do documendo da desinterdição da Secretaria Municipal de Fazenda.
"'Não consta em nossos registros qualquer expediente ou pedido formal ou informativo de outros órgãos afirmando que o estabelecimento possui irregularidades que possam causar riscos aos clientes ou frequentadores'. Ou seja, fui interditado por motivo burocrático. Sou super a favor da fiscalização, mas poderia apenas ter sido notificado ou interditado a noite mesmo se representasse falta de segurança, o que não foi o caso".