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Vans e táxis também

Comissão de Justiça vai voltar a analisar autorização de transporte de animais domésticos em ônibus

Rafael Machado - Redação Bonde
06 abr 2017 às 16:06
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A vereadora Daniele Ziober (PPS) promoveu algumas alterações no projeto de lei que autorizar o transporte de animais domésticos nos ônibus do sistema de transporte coletivo, além de vans e táxis, em Londrina. A proposta foi retirada da pauta da Comissão de Justiça pela própria parlamentar no final de março e deve retornar para uma nova apreciação na reunião da próxima segunda-feira (10).

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Foi acrescentado um substitutivo ao artigo 3 da matéria, que determina a apresentação de uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para os silvestres e a obrigação do animal estar devidamente asseado, "com vista à preservação de sua saúde e a de doenças transmissíveis aos passageiros e aos funcionários que trabalham nos ônibus". Em último caso, as empresas poderão definir a porcentagem de veículos para atender a demanda.

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Ainda segundo a iniciativa, fica determinado que o animal e o responsável deverão desembarcar no ponto de parada mais próximo em caso de, durante o trajeto, houver necessidade de higienização do recipiente. O desembarque também deverá acontecer em caso do animal passar a emitir "ruídos excessivamente perturbadores durante a viagem".


De acordo com a vereadora, a permissão será concedida para animais que pesem até 16 quilos e estejam adequados em recipientes apropriados, isento de dejeto, água e alimentos. A proteção será feita do tipo contêiner de fibra de vidro ou material semelhante. As empresas poderão autorizar o transporte de até dois animais por viagem das 9h às 17h e 20h até 6h e, caso não cumpram com o conteúdo do projeto, poderão arcar com multa de até mil reais.

Ainda conforme a parlamentar, a ideia nasceu de constantes reclamações de pessoas que não possuem condições financeiras em levar os animais ao veterinário por falta de veículo próprio. Também já saiu do papel em algumas capitais brasileiras, como Curitiba, Florianópolis, Vitória, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.


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