Um novo decreto municipal deverá ser publicado nesta segunda-feira (14), mantendo a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino por mais 15 dias em Londrina. O documento também traz algumas mudanças na logística dos atendimentos individualizados. A partir da assinatura do decreto, as escolas poderão receber até seis alunos presencialmente, a cada dia de aula. O tempo de permanência em sala de aula também será ampliado, passando de uma hora e meia para três horas, e ao invés de lanches, os estudantes passarão a receber merenda.
Essas foram as mudanças divulgadas tanto pelo prefeito Marcelo Belinati quanto pela secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, nesta manhã. Até semana passada, o número máximo era de cinco alunos por turma. "Com o decreto no mês de março, passamos a atender até três crianças e em maio passamos para cinco. Agora, o decreto autoriza até seis crianças por vez porque temos turmas com 30 alunos, que serão divididas pelos cinco dias na semana", diz Moraes. Sobre a merenda, cada escola irá definir se os alunos descerão para o pátio 15 minutos antes de irem embora ou se eles levarão uma marmita para casa.
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AÇÃO DO MP
No dia 14 de maio, a 22ª Promotoria de Justiça de Londrina ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão do decreto municipal 286/2021 e o retorno, em até 20 dias, das atividades presenciais nas creches e escolas municipais. Uma audiência realizada na semana passada entre representantes da prefeitura e do Ministério Público resultou na suspensão da liminar que obrigava o retorno imediato. Ficou definida a ampliação no número de alunos por turma, tempo de permanência e oferta de merenda escolar. O município também se comprometeu a apresentar um plano de ação pontuando a possibilidade de retomada e os próximos passos para um futuro retorno, no prazo de 30 dias.
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