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Pré-sal: Londrina sedia 1ª audiência pública do interior

Simone Albieri - Redação Bonde
26 out 2009 às 22:58
Ricardo Spinosa abre o evento em Londrina - Simone Albieri/Bonde
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Teve início às 19 horas desta segunda-feira (26), em Londrina, a primeira audiência pública sobre o pré-sal do interior do país. O evento, organizado pelo diretor-presidente da Paiquerê FM, Ricardo Spinosa, contou com a participação do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do consultor da Petrobrás Daniel Cleverson, e do deputado federal André Vargas. Quase mil pessoas estiveram no Teatro Marista para acompanhar o evento.

Paulo Bernardo lembrou que, em 2007, quando o presidente Lula recebeu a direção da Petrobras e foi informado da descoberta destas reservas de petróleo, mandou sustar os leilões de concessão às áreas do pré-sal e constituiu uma comissão para trabalhar na mudança do processo regulatório, já que as regras existentes foram adequadas para as condições daquela época.

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"Quatro projetos importantes estão no Congresso: um que muda o sistema de exploração; outro que cria a empresa Petrosal, responsável pelos interesses financeiros da união nessas reservas; um que autoriza a capitalização da Petrobras; e ainda (talvez o mais importante) um fundo social, que terá a finalidade de investir parte das aplicações em Educação, Ciências e Tecnologia, Cultura, Meio ambiente e combate à pobresa", explicou Paulo Bernardo.

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O ministro ainda reinterou os participantes do novo modelo institucional de exploração da camada de petróleo e gás localizada em águas ultraprofundas e as novas alternativas existentes de distribuição de royalties, nas quais todos os estados sejam beneficiadas.

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"O projeto de partilha certamente será aprovado. Embora tenha muita pressão das empresas privadas, que deverão ser ressarcidas de todos os gastos que tiverem com o petróleo, terão que dividir os lucros com a União, que repassará os recursos necessários em benefício da Nação", completou Bernardo.


Segundo o ministro, os estados têm que definir o destino que será dado com aos recursos obtidos a partir da nova legislação. Os recursos gerados com as reservas atuais serão mantidos, mas as jazidas do pré-sal estarão sujeitos às novas regras.

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Dobra reservas de petróleo do país


Antes do pré-sal, o Brasil tinha entre 13 e 14 bilhões de barris de petróelro de reserva. Hoje, com as novas reservas pré-sal - três das dez que já foram descobertas - dobrou a capacidade de reserva, que já soma quase 30 bilhões de barris.

O consultor da Petrobras, Daniel Cleverson, reafirmou que o pre-sal não está prevendo a mudança do sistema de partilha nas áreas já concedidas. "Onde já há contrato, o regime permanecerá o mesmo. O enfoque é este e os projetos de lei deverão respeitar todos os contratos já existentes".


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