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Assistência social

Prefeitura prorroga contrato com Igreja Católica para abrigar moradores de rua

Rafael Machado - Grupo Folha
26 out 2020 às 12:02
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A Prefeitura de Londrina e a Arquidiocese renovaram até 15 de dezembro deste ano o contrato de estadia para 150 moradores de rua em três espaços da Igreja Católica, cada um com até 50 vagas. Em vigor desde o final de março, quando a OMS (Organização Mundial de Saúde) reconheceu a pandemia do coronavírus, o vínculo teria duração até 26 de setembro, mas foi prorrogado por mais 81 dias.

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Segundo a secretária de Assistência Social, Jacqueline Micali, a medida foi necessária até que fiquem prontos os editais que irão substituir os contratos emergências para acolhimento de pessoas em situação de rua. "Isso já está na fase final", disse ela, sem especificar quando os processos devem ser concluídos. Uma das cláusulas do acordo estipula que a prefeitura não precisa pagar pelo uso dos imóveis concedidos gratuitamente pela Arquidiocese.

O contrato entre as duas partes não foi alterado. As obrigações permanecem as mesmas. Entre as principais, o Município continua pagando as despesas de energia elétrica, água e esgoto durante o prazo de vigência, restituir os prédios para a entidade proprietária no mesmo estado em que eles foram concedidos e realizar a imediata reparação dos danos verificados nas instalações provocados por seus dependentes ou visitantes.


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