A Prefeitura de Londrina suspendeu licitação para a segunda fase da reforma do Calçadão da Avenida Paraná, estimada em R$ 350 mil, atendendo solicitação do Observatório de Gestão Pública (OGPL) , que apontou possíveis irregularidade no edital, como preços mais altos que os praticados no mercado.
Com base nos dados disponibilizados pelo OGPL, o Bonde calculou suposto superfaturamento de R$ 54.436,50, o equivalente a 617,55% a mais do que a cotação feita pela entidade em apenas três itens utilizados na revitalização do Calçadão: 18 bancos, 14 lixeiras e 29 grelhas de concreto para as árvores. (Veja tabela abaixo).
A primeira fase, que reformou o trecho entre a Rua Hugo Cabral e a Pernambuco, pode ter sido superfaturada. Três produtos utilizados na obra foram comprados a preços muito maiores do que os cotados pelo Observatório.
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A prefeitura cotou o banco de concreto a R$ 1.812,50 a unidade; a Visatec, que venceu e executou a primeira fase da licitação, apresentou preço de R$ 1.517,19; mas o OGPL encontrou esses bancos em Londrina pelo preço máximo de R$ 350. No entanto, o mesmo produto pode ser encontrado por até R$ 200.
No caso das lixeiras, a diferença de preços também é enorme: a cotação da prefeitura foi de R$ 937,50; a Visatec os forneceu pelo valor de R$ 714,48; já o OGPL os encontrou em Londrina por preços entre R$ 200 e 438.
Outro item com problemas no preço é a grelha utilizada nos canteiros das árvores. Mais uma vez os preços são discrepantes. A cotação da prefeitura foi de R$ 1.031; a empresa apresentou valor de R$ 953,04; e o Observatório cotou o mesmo produto por preços entre R$ 142 e R$ 420.
"Quando observamos essas diferenças, encaminhamos à prefeitura um pedido de auditoria no contrato porque o serviço já estava concluído", explicou o vice-presidente do OGPL, Fábio Cavazotti e Silva.
A interferência da entidade teve repercussão no edital da segunda fase do calçadão e os preços sofreram significativa redução, porém, ainda assim continuaram altos em relação ao preço de mercado. Além disso, outros itens utilizados na primeira fase das obras tiveram aumentos de até seis vezes.
O banco que foi cotado na primeira fase por R$ 1.812,50, na segunda fase, caiu para R$ 815,50; a lixeira diminuiu de R$ 937,50 para R$ 725.
Mas outros itens tiveram aumentos inexplicados: na primeira fase, a prefeitura pagou a Visatec R$ 33,01 por metro cúbico de brita graduada compactada; agora, na segunda fase, cotou este mesmo produto em R$ 72,86.
O mesmo ocorreu com a carga e transporte do metro cúbico de materiais retirados do calçadão. O preço pago foi de R$ 2,42; a cotação no segundo edital foi de R$ 12,78.
Diante desses novos problemas, o Observatório solicitou a suspensão da licitação. Fábio Cavazotti disse que a diferença de preços deixou o Observatório "muito preocupado". "Percebemos que falta rigor nos editais e apresentação dos orçamentos, das cotações nesses produtos, o que abre a possibilidade de a prefeitura acabar pagando mais", afirmou.
O vice-presidente considerou adequada a decisão da prefeitura de suspender a licitação para as obras da segunda fase. "Era o que queríamos: que os preços fossem melhor avaliados. Mas é preciso ficar claro que nosso objetivo não é ficar cancelando licitações, mas ajudar a prefeitura a comprar melhor", disse Cavazotti. O OGPL oficialmente ofereceu à prefeitura cursos para capacitar servidores da área de compras públicas.