A Sanepar não pode construir a Estação de Tratamento de Esgoto Esperança (E.T.E. Esperança), às margens do ribeirão Cafezal, no Conjunto de Chácaras São Miguel, zona sul de Londrina. Segundo reportagem da TV Tarobá, a companhia de saneamento não tem alvará da obra.
Semana passada, a Sanepar conseguiu liminar junto ao Tribunal de Justiça dando posse do terreno onde seria construída a E.T.E. Esperança. Operários da empresa foram ao local na manhã de segunda (1), mas foram impedidos por moradores da região.
O alvará de construção é liberado pela Secretaria Municipal de Obras, que já pediu parecer da Secretaria do Ambiente.
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Resposta
Em nota, a Sanepar informa que, por ser concessionária do Poder Público municipal, só pode executar obras com a anuência da Prefeitura. Sem a autorização expressa do prefeito, a Sanepar não consegue nem a liberação de financiamento.
Todos os contratos de financiamento entre a Sanepar e o agente financeiro contam também com assinatura do prefeito da cidade onde será executada a obra. Portanto, em todas as suas obras, em todos os municípios onde é concessionária, a Sanepar não precisa de alvará de construção.
No caso específico da ETE Esperança, por tratar-se de imóvel localizado em área rural, o alvará também não é exigido.