O Observatório de Gestão Pública de Londrina, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Universidade Estadual de Londrina (UEL) realizaram uma pesquisa sobre a dívida trabalhista da Prefeitura de Londrina e também das empresas terceirizadas pelo município.
O levantamento, realizado em oito Varas do Trabalho, foi realizado para avaliar os prejuízos financeiros causados à administração pública por problemas com terceirizações. Na maior parte dos casos, o município é acionado por funcionários de empresas terceirizadas. A Justiça do Trabalho responsabiliza a prefeitura com subsidiária. Assim, o município responde ao processo com possibilidade de indenização dos trabalhadores junto com as empresas terceirizadas.
Ao todo, as principais terceirizadas foram condenadas para pagamento de mais de R$ 12,1 milhões. O ranking de empresas com as dívidas trabalhistas é liderada pelo Centro Integrado de Apoio Profissional com 155 processos com valor somado de R$ 7.114.339,86, a Adatel TV e Comunicações Osasco S.A. (R$ 2.299.569,25) e Companhia Nacional de Calll Center (R$ 1.347.837,50).
Leia mais:
Código de Posturas será debatido em audiência pública na Câmara de Londrina
Espetáculo “O Pássaro Azul” encerra programação do Cena em Movimento nesta sexta em Londrina
Centro de Doenças Infecciosas amplia atendimento para testes rápidos de HIV em Londrina
Deputados garantem ter emenda do governo federal para obra do Teatro Municipal de Londrina
Já a Prefeitura Municipal de Londrina é ré em ações trabalhistas que somam mais de R$ 13 milhões em dívidas. O número diz respeito a 438 ações em execução, casos já julgados em que o Município foi alvo de condenação.
O total de condenações que envolve a administração direta chega a R$ 5.976,451,36, referente a 395 ações trabalhista; a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização soma 38 processos com R$ 1.275.085,65 e a Sercomtel tem R$ 4.633.178,43 de passivo trabalhista.
"Fica claro que se trata de um caso gravíssimo, pois estão sendo cobrados do cidadão quase R$ 2 milhões referentes a contratos em que o município já cumpriu sua parte, pagando o que era devido. Agora, estamos sendo acionados porque a empresa não cumpriu sua parte e porque o município não exerceu adequadamente a fiscalização dos contratos, tendo dificuldades também em demonstrar essa atividade fiscalizadora junto à Justiça do Trabalho", avalia o presidente do OGPL, Waldomiro Grade.