Os 1.750 animais sob suspeita de estarem com o vírus da aftosa na Fazenda Cachoeira, no Paraná, devem começar a ser abatidos na segunda-feira (20). O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre, suspendeu, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia o abate do gado em São Sebastião da Amoreira (Norte do Paraná).
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRF, a decisão da juíza federal Vânia Hack de Almeida torna nulo o efeito das duas liminares concedidas em favor do pecuarista André Carioba. Além de autorizar o sacrifício, o despacho também torna nula a segunda decisão liminar do juiz federal Cleber Sanfelici Otero, da 3.ª Vara Federal de Londrina, que só permitia o abate com a antecipação de 50% do pagamento e o depósito em juízo da outra metade da indenização. O valor estipulado para indenização era de R$ 1,285 milhão.
Para o governo federal, a simples suspeita de aftosa justifica a intervenção administrativa. Entre outros argumentos, a União alegou que os animais são provenientes de propriedade comprovadamente infectada e que Carioba receberá indenização integral, conforme valor de mercado, pelo abate do rebanho.
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A magistrada entendeu que o abate é uma medida necessária, destacando que, em caso de contaminação, a doença pode se alastrar rapidamente, com graves conseqüências à saúde e à economia públicas.
O superintendente do Ministério da Agricultura (Mapa) no Paraná, Valmir Kowalewski, disse que, com o sacrifício liberado pela Justiça, os procedimentos para o abate podem ter início já na segunda-feira.
* André Carioba, o dono do gado, vai continuar insistindo na tese da indenização antecipada. Na segunda-feira seu advogado estará em Porto Alegre para avaliar a possibilidade de recurso ao agravo de instrumento. O pecuarista voltou a afirmar que seu gado não está doente.
Novos focos
Técnicos da Seab estavam nesta sexta-feira em Brasília tentando evitar que o Ministério da Agricultura confirme as suspeitas e declare novos focos de febre aftosa no Paraná. Fontes da cadeia produtiva informaram que os exames feitos em coletas de sangue de propriedades localizadas nos municípios de Amaporã, Loanda, Grandes Rios e Maringá apresentaram reação acima do permitido. Esses rebanhos devem ser declarados como focos.
Fonte: Gazeta do Povo