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Acidentes ecológicos ficam sem punição

Maigue Gueths - Folha do Paraná
17 abr 2001 às 09:47

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Desde 16 de fevereiro, quando um duto da Transpetro (empresa subsidiária da Petrobras) que transporta diversos produtos combustíveis da refinaria da empresa em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, rompeu causando o vazamento de cerca de 50 mil litros do produto em rios da Serra do Mar, outros três acidentes colocaram risco a Mata Atlântica no Paraná. Desde então, órgãos ambientais federais e estaduais, empresas responsáveis pela produção e transporte de combustíveis e órgãos ambientalistas vêem-se amarrados a uma burocracia de laudos e análises para apurar e punir os responsáveis pelos quatro acidentes.

Por parte das empresas e órgãos envolvidos, o que se vê é um jogo de empurra-empurra. Até mesmo no primeiro - e mais grave das quatro ocorrências - apesar da Petrobras ter sido responsabilizada, a empresa continua operando impune. Ela recorreu das duas multas recebidas: uma de R$ 150 milhões do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que alegou reincidência para determinar o valor, e outra de R$ 50 milhões da Prefeitura de Antonina, que alega prejuízos à comunidade. Além destas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) também afirmou que deveria multar a Petrobras pelo acidente. Dois meses depois, entretanto, o órgão continua aguardando um laudo técnico do IAP sobre as proporções do acidente e definir as penalidades.

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"A demora é tanta que, para agilizar, nós vamos ter que fazer nossas próprias apurações daqui para frente", diz o gerente do Ibama no Paraná, Luiz Antônio de Melo.

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Os outros três acidentes continuam sem solução. Em dois deles, nos dias 22 de março e 14 de abril, óleo combustível atingiu dois rios da Serra do Mar, os rios do Padre e dos Pintos. Na primeira vez, provavelmente no dia 22 de março, cerca de 5 mil litros de combustível para navios e caldeiras industriais, foram lançados deliberadamente em um bueiro no Km 42 da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

O segundo acidente ocorreu no último sábado, também no km 42 da Br-277, quando um caminhão Mercedes Benz, carregado de óleo tipo A1 (para navios) colidiu em outro caminhão carregado de farelo de soja. O óleo transportado era de responsabilidade da Petrobras, que está fazendo o trabalho de limpeza dos rios. O caminhão pertence à Transportadora Relógio, contratada pela Petrobras. O outro acidente ocorreu na Baía de Paranaguá, no último dia 12, quando 200 litros de óleo combustível escapou de uma mangueira que abastecia um navio grego, no porto.


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