Avalição preliminar de uma bióloga da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aponta que o ovo de dinossauro fossilizado, que estava sendo leiloado pelo advogado João Luís Teixeira, de Curitiba, em um site da internet, é mesmo originário de outro país.
O tipo de terra que envolvia o ovo não bate com a composição do solo brasileiro, segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, que está acompanhando o caso. Se numa análise mais minuciosa ficar comprovado que o fóssil é importado, a única acusação que ainda pode pesar sobre o colecionador é a de contrabando.
O depoimento de Teixeira, na segunda-feira, na Polícia Federal, foi espontâneo. Não há inquérito instaurado contra ele. O advogado apenas preencheu um termo de declaração assegurando que a importação do ovo fossilizado -comprado dos Estados Unidos pela internet- seguiu todos os trâmites legais, passando pela fiscalização aduaneira da Receita Federal.
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Teixeira já vendeu quatro ovos fossilizados que seriam de uma espécie de uma espécie de dinossauro com bico de pato -chamado hadrossauro-, que viveu há 70 milhões de anos. O material foi retirado de uma jazida chinesa. O colecionador ainda dispõe de uma peça.
No Brasil, há uma série de restrições quanto à comercialização de fósseis nacionais. A Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos, estabelece que as jazidas encontradas no País são patrimônio da União. O aproveitamento econômico desses bens só pode se dar com autorização específica da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
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