As empresas Enterpa, Cavo e Vega entregaram, nesta segunda-feira a documentação para pré-qualificação à licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em seis municípios da região metropolitana.
A licitação prevê coleta, transporte, transferência, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos de Curitiba, Contenda, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais e São José dos Pinhais. Foram entregues à Comissão os documentos para avaliação da situação jurídica, econômica e técnica das empresas concorrentes. O próximo passo, será a entrega da proposta técnica e de tarifas, o que deve ocorrer até 1º de julho.
Outros oito municípios integram o consórcio - Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Quatro Barras e Quitandinha - mas nesse caso estão previstos apenas serviços de tratamento e destinação final do lixo, com outro processo de licitação.
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O novo modelo de gerenciamento do lixo foi debatido com a população dos municípios que integram o consórcio. Além de coleta e transporte do lixo, está prevista a definição de uma área para a construção do aterro sanitário que vai receber o lixo da região a partir de 2003, uma vez que a vida útil do aterro da Caximba, em Curitiba, termina no final deste ano. Atualmente, o aterro recebe diariamente 2,4 mil toneladas do lixo coletado em Curitiba e 13 municípios da Região Metropolitana.
As propostas para o novo aterro, apresentadas pelas empresas que participarem da concorrência, devem ser previamente licenciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Os municípios vão continuar gerenciando o sistema com autonomia para interferir a qualquer momento nos serviços prestados pela empresa, que estará sujeita a penalidades e sanções que incluem, até mesmo, suspensão do contrato.