Os 23 municípios paranaenses atingidos diretamente pelos reservatórios de usinas da Copel receberam da empresa nos últimos cinco anos, de 2002 a 2006, R$ 97,3 milhões a título de compensação financeira pelo uso do potencial energético. O dinheiro, que por Lei não pode ser usado para cobrir despesas de custeio das prefeituras, serve para sustentar ações voltadas à promoção social e melhoria da qualidade de vida das populações em municípios que tiveram parte do seu território ocupado por reservatórios de hidrelétricas.
A partir de 2011, mais dois municípios – Ortigueira e Telêmaco Borba – passarão a receber essa compensação com a entrada em funcionamento da Usina Mauá, localizada no rio Tibagi.
Cálculos preliminares da Copel com base na energia assegurada da usina e na tarifa de referência fixada pela Aneel estimam que os dois municípios irão receber, anualmente, R$ 1,35 milhão cada um. "Esse é um benefício adicional que a legislação garante para os municípios, além de todas as compensações e indenizações decorrentes da construção de uma usina", explica o diretor de geração e transmissão de energia da Copel, Raul Munhoz Neto. "No caso de Mauá, como o valor da compensação é calculado sobre a quantidade de eletricidade efetivamente produzida e isso está sujeito a um fator aleatório que é o regime de chuvas, só podemos estimar os números".
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Mas não são apenas os municípios diretamente impactados por usinas que recebem os recursos de compensação pelo uso das águas: o Estado do Paraná recebeu nos cinco anos valor idêntico ao que foi repassado pela Copel às prefeituras. "Os programas e ações de Governo que foram desenvolvidos certamente resultaram em melhorias para a coletividade, repartindo entre todos os paranaenses, dessa forma, os benefícios advindos da geração de energia elétrica em nosso território", observa o diretor.
Divisão - Nesses cinco anos, a Copel pagou um total de R$ 216,1 milhões como compensação por uso dos recursos hídricos para fins de geração de eletricidade em seis das suas usinas. Conforme estabelece a legislação, 6% do valor da energia produzida deve ser distribuído entre o Estado e os municípios diretamente atingidos (na proporção de 45% do montante para cada um) e órgãos da administração direta da União (Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, que repartem entre si os 10% restantes, não em partes iguais).
Adicionalmente, sobre o valor da energia produzida calcula-se o recolhimento de 0,75% que é destinado ao Ministério do Meio Ambiente para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que resultou nesses cinco anos em R$ 27 milhões.
Usinas e municípios - Do total de R$ 243,1 milhões pagos pela Copel entre 2002 e 2006, a maior parcela (R$ 79,7 milhões) é resultado da geração na Usina Governador José Richa (Salto Caxias). Depois, as usinas Governador Ney Braga (Segredo), com R$ 77 milhões e Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) com R$ 67,5 milhões. "A razão da diferença de valores entre as nossas três grandes usinas do rio Iguaçu está exatamente na energia produzida e que caracteriza cada uma das hidrelétricas em particular", comenta o diretor Raul Munhoz Neto.
As outras três hidrelétricas de seu parque gerador sobre cuja produção a Copel paga compensação financeira são Governador Parigot de Souza (Capivari-Cachoeira), que no período de cinco anos totalizou recolhimentos de R$ 15,6 milhões, Guaricana (R$ 2,1 milhões) e Chaminé (R$ 1,1 milhão).
Os municípios beneficiados são Antonina, Bituruna, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Capitão Leônidas Marques, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Foz do Jordão, Mangueirinha, Morretes, Nova Prata do Iguaçu, Pinhão, Porto Vitória, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, São Jorge do Oeste, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Três Barras do Paraná e União da Vitória.