Se for mantida a posição de alguns países na 3ª Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), que está sendo realizada em Curitiba (PR), não deve ser alcançado consenso sobre a rotulagem da exportação e importação de Organismos Vivos Modificados (OVMs), como grãos de soja e de milho geneticamente alterados para alimentação humana e animal. Mesmo depois do posicionamento brasileiro pelo "contém", anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil no primeiro dia do evento, ainda não há avanços nas negociações.
Se até sexta-feira não houver solução, o tema será retomado apenas na MOP4, em data ainda a ser definida, conforme reservadamente já começam a admitir alguns diplomatas.
Até o momento, México, Paraguai, Peru, Colômbia e Nicarágua, do Grupo de Países Latino-Americanos e Caribenhos (Grulac), deixaram claro que não abrem mão do "pode conter" (OVMs) para o comércio com outros países. Os mexicanos, liderados em Curitiba por Marco Antônio Meraz Ríos, não querem regras que possam trazer prejuízos econômicos ao País, que já usa o "pode conter" a partir de um acordo comercial com Estados Unidos e Canadá.
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Ríos é secretário-executivo de um grupo formado pelos ministérios mexicanos da Saúde, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Agricultura e Comércio. O País importa cerca de seis milhões de toneladas/ano de milho em grãos apenas dos norte-americanos, onde metade da produção é transgênica.
"O México está pensando biossegurança com uma cabeça comercial", disse Gustavo Ampugnani, do grupo ambientalista Greenpeace. Ele recordou que o estado mexicano de Huaca já apresenta altos índices de contaminação por milho transgênico, o que é particularmente grave para aquele país norte-americano. O México é o local onde o milho surgiu e onde existe o maior números de variedades dessa planta.
A decisão do Brasil pela defesa do "contém", ao contrário do que era defendido na MOP2, no Canadá (2005), serviu ao menos para que outras nações assumissem claramente suas posições. A Nova Zelândia, que na MOP2 estava alinhada ao Brasil, ainda não se posicionou claramente, mas deve fazê-lo em breve. Os Estados Unidos têm angariado parceiros favoráveis ao "pode conter" com ampla mobilização diplomática em Curitiba.
De acordo com o Greenpeace, o ponto mais "fraco" da proposta brasileira apresentada na MOP3 é a sugestão de um período de transição de até quatro anos para que os países estruturem sistemas de identificação e de rastreabilidade de produtos geneticamente modificados. Esse ponto nem estaria sendo levantado pelos brasileiros nas negociações. Países do Grulac alegam falta de recursos para implementar sistemas de identificação e rastreabilidade de transgênicos.
O governo e a diplomacia nacional apostam suas fichas na reunião do Grupo de Trabalho que trata do Artigo 18.2.A, sobre OVMs, que se reúne nesta tarde, e também na presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) para que a posição brasileira ganhe força na MOP3.
Até o encerramento da MOP3, outros fatores poderão influenciar a tomada de posições dos países quanto à rotulagem dos OVMs. Por exemplo, é possível que a posição do México se altere, devido ao fato de o país ter interesse em manter-se próximo do Brasil no G20 – grupo liderado pelo Brasil e integrado em sua maioria por países em desenvolvimento - da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Assessoria de imprensa MOP3 e COP8