Diretores de entidades paranaenses que tiveram o pedido de certificado de filantropia indeferido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dizem que irão recorrer da decisão do governo federal e não entendem o porquê do descredenciamento.
Em Curitiba, o Lar das Meninas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro atende cerca de 50 crianças carentes. São todas meninas e que recebem atendimento diário de alimentação e encaminhamento escolar. "Elas são estimuladas a ir para a escola e recebem ensinamentos preventivos de uso de drogas e prostituição", afirmou a irmã Maria, uma das freiras que trabalha voluntariamente na entidade, que fica no bairro do Portão.
O presidente da Fundação Hospitalar de Astorga (município que fica 80 quilômetros a Oeste de Londrina), Nelson Juliani, disse que ficou indignado com a decisão preliminar do CNAS. Ele recebeu a notificação do governo federal em abril deste ano e procurou o gabinete do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
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"Fomos orientados a recorrer e é isto que estamos fazendo", declarou ele. O hospital mantido pela fundação atende entre 70 e 100 pessoas diariamente. Oitenta por cento dos atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Se perdermos o direito de sermos entidade filantrópica, praticamente teremos que fechar as portas. Vai ser impossível manter o hospital", disse Juliani. As entidades filantrópicas são isentas do Imposto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A diretora da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Medianeira (75 quilômetros a Oeste de Cascavel), Silvete Bruel, disse ontem que a entidade ainda não recebeu a notificação oficial de indeferimento do certificado de filantropia. A creche funciona há 30 anos e atende crianças de quatro meses a cinco anos. "Atendemos em tempo integral. Damos alimentação, vestuário", afirmou. Atualmente são atendidas 130 crianças. A creche tem uma lista de espera com outras 110 crianças. "Vamos levantar isto e teremos que recorrer. Isto com certeza", afirmou ela.
A coordenadora da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Nova Aurora (61 quilômetros ao Norte de Cascavel), Ana Traguetta, informou ontem que a entidade também não havia sido informada sobre o indeferimento do certificado. Ela alegou que a creche atende 150 crianças de zero a sete anos, em período integral. Além de alimentação, roupa e banho, as crianças recebem atendimento educacional (pré-escola e jardim de infância). "Oitenta por cento são crianças carentes ou de mães que trabalham fora. Não tem motivo para não certificar como entidade filantrópica", garantiu.
Outra entidade filantrópica paranaense não foi certificada: o Conselho de Amigos e Colaboradores do Centro Social Urbano Educacional Dr. Walter Fontana. A reportagem da Folha não conseguiu os telefones do local, para saber se a entidade vai recorrer da decisão ou não.