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Exploração

Fronteira tem 3,5 mil menores vítimas de violência sexual

Agência Brasil
19 mai 2003 às 12:47

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Dados da OIT mostram que é comum a exploração sexual entre crianças e adolescentes na tríplice fronteira - Rossewelt Pinheiro/ABr
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Três mil e quinhentos menores são vítimas de exploração sexual na tríplice fronteira – Brasil, Argentina e Paraguai.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as crianças e adolescentes têm entre dez e 17 anos e são exploradas nas ruas, em bordéis, boates e saunas.

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Os clientes, geralmente, são homens mais velhos, turistas estrangeiros e brasileiros.

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A triste realidade na fronteira do país não se restringe àquela região, mas está presente em todo o território brasileiro de forma diversificada e particularizada.

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Ainda se vê, por exemplo, em alguns locais no Norte do país o leilão de virgens e a exploração em garimpos e zona portuária. Nas outras regiões é identificada a presença de crianças e adolescentes no turismo sexual e em redes de prostituição e pornografia.


Em Foz do Igauçu, a OIT, por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, vem desenvolvendo um projeto desde 2001 para resgatar mil crianças e adolescentes que são explorados para fins comerciais.

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O programa, que custará US$ 2 milhões, está previsto para terminar em 2004 e é financiado pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.


A violência sexual pode ser dividida em duas categorias, abuso e a exploração sexual comercial.

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O abuso representa uma relação de poder entre o adulto e a criança, que pode resultar em carícias e assédio.


Na exploração sexual, o adulto busca retorno financeiro. Ela pode ser divida em quatro modalidades: prostituição infantil, pornografia, turismo sexual e tráfico.

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A pornografia infantil é crime, com punição prevista no Código Penal.


A prostituição infantil, quando se trata de crianças e adolescentes, não deve ser entendida como um outro trabalho, como costumam alegar os infratores, pois a pessoa que a exerce ainda está em formação, diferentemente dos adultos.

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Neste caso a criança é coagida por um adulto, que está cometendo um crime.


Estudos indicam que a maioria dos jovens no mercado sexual possui entre 12 e 18 anos.

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Grande parte é afro-descendente e sai de sua casa para outras regiões do país ou para o exterior.


Geralmente, essas mulheres-meninas já sofreram algum tipo de violência dentro da própria família ou nas ruas - que pode ser abuso sexual, estupro, sedução, negligência, abandono, maus tratos ou violência física e psicológica.


O agressor, normalmente, é um homem conhecido ou da família.


Outro grave problema caracterizado pela exploração sexual é o tráfico para fins sexuais, que pode acontecer dentro do território brasileiro e para o exterior.


O coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Pedro Américo, considera difícil enfrentar o tráfico dentro do país, por não existir uma legislação específica para este tipo de crime no Código Penal. "Por isso, não tem como notificar os casos".


Mais do que combater a exploração sexual é importante enfrentá-la, conhecendo os motivos que levaram o jovem a se submeter a este tipo de violência.


"Eles são vítimas de uma fraqueza social", disse o coordenador da OIT.


E defende que seja oferecida uma assistência aos filhos desses jovens para enfrentar o problema.


Inicialmente, ele recomenda que seja dado um reforço escolar fora do sistema educacional tradicional para que a adaptação seja melhor orientada, por profissionais capacitados.


Em 18 de maio é celebrado o dia nacional de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes.


A data foi instituída por uma lei há três anos. "Esperamos neste dia poder trazer a tona o compromisso do presidente que garantiu que o enfrentamento a esta violência é uma das prioridades do país", declarou Pedro Américo.

O coordenador do Programa disse ainda que a OIT está organizando uma ação nacional no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil , celebrado dia 12 de junho, que terá este ano, como destaque, o combate ao tráfico de crianças.


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